O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que a presidente Dilma Rousseff cria uma “crise política desnecessária” ao demorar a sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional. A demora em liberar a proposta é de interesse do PSD, que quer favorecer a criação do Partido Liberal (PL).
Pela legislação atual, parlamentares podem migrar para uma nova legenda até 30 dias após a criação do partido. A proposta de reforma política, que aguarda sanção de Dilma, só permite a migração no sétimo mês anterior às próximas eleições e somente para deputados e senadores que estiverem no último ano do mandato.
Segundo deputados do próprio PSD, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, teria pedido à presidente Dilma que adiasse ao máximo a sanção do projeto de reforma política, que estava prevista para ocorrer na última sexta, para que desse tempo de o PL ser criado.
Apesar do adiamento da sanção, não haverá tempo para a criação da legenda antes da nova lei valer, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)ainda não decidiu se autoriza o registro do partido. Por isso, o PSD tenta convencer Dilma a vetar o trecho que fala de migração a novos partidos.
“Adiar a sanção por causa disso criou uma nova crise desnecessária. Eles são experts em criar crise ou reviver a crise, quem nem a nova ‘Vale a pena ver de novo’. Não sei quem é responsável pela trapalhada, mas alguém é, porque jabuti não sobe em árvore”, afirmouEduardo Cunha.
Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não iria comentar as declarações de Eduardo Cunha.
Caso Dilma vete o trecho que fala da migração para novos partidos, os parlamentares podem derrubar o veto na sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para a manhã desta quarta-feira (30). Assim, a expectativa é de que a sanção da presidente seja feita somente após a sessão e publicada no “Diário Oficial da União” na quinta, 1º de outubro.
Fusão
A intenção do PSD com a criação do PL é, posteriormente, se fundir à nova legenda, criando um partido capaz de medir forças com o PMDB. O Palácio do Planalto apoia a estratégia porque teria uma sigla na base aliada capaz de neutralizar o PMDB. Para o presidente da Câmara, a manobra do PSD e do governo pretende construir uma base “artificial”, “canabalizando” os partidos que já existem.
“Isso está na raiz da crise política que estamos vivendo, a tentativa de criar partidos artificiais e canabalizar a base, tirando dos partidos convencionais. É uma forma artificial de criar uma base política. Voltar a esse tema a ponto que atrapalhe a sanção da lei que vai valer para as eleições do ano que vem é um absurdo. E o governo está de novo concordando com artificialismo de criar novo partido para canabalizar a base. Isso significa que eles não aprenderam nada com a crise política”, criticou o peemedebista.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o governo não vai “se meter” na criação do PL. Ele afirmou ainda que, em reunião com a base aliada desta terça, deputados pediram que Dilma sancione com “urgência” a proposta de reforma política. A sanção deve ocorrer nesta terça (29), já que o prazo termina na quarta (30).
“Os líderes colocaram para a presidente que é preciso urgenciar a decisão sobre a matéria. A expectativa deles é que a presidente só vete o trecho que autoriza financiamento privado de campanha”, afirmou.