O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5).
A operação, que foi feita na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.
Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na Prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo. A Prefeitura disse em nota que aguarda manifestação oficial da promotoria para analisar possíveis denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa dele não foram localizados para comentar a apreensão.
Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na Prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A Prefeitura do município informou por meio de nota que não foi encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, a administração afirma que são todas registradas, porque o prefeito é delegado.
Dinheiro estava com prefeito de Indaiatuba e foi apreendido na operação (Foto: Reprodução / EPTV)A operação foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep).
O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.
Cerco na Prefeitura
O prédio da Prefeitura de Indaiatuba foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de cidades da região de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia também deu apoio à operação.
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. A reportagem tentou contato com alguns, mas, assustados, ninguém quis falar. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que terminaram às 11h.
PM e promotores cercam prédio da Prefeitura de Indaiatuba (Foto: João Paulo Ferreira / EPTV)Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1, uma das transações que está sendo investigada pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo tentaram obter detalhes com os promotores para se defender. O secretário disse que o prefeito não estava no paço no momento da operação.
Carro de transportadora de valores na casa doprefeito de Indaiatuba(Foto: Reprodução / EPTV)
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar “a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários”.
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, “como suposto envolvimento de seu familiar”.
Desapropriação supervalorizada
O Jornal da EPTV mostrou que a fraude consistia em imóveis que eram comprados por empresas da cidade e, depois, eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O valor excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Empresa Jacitara foi um dos locais investigadosem Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS.
Segundo Tórtima, a transação de desapropriação foi “absolutamente justa”. Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria, ao contrário do que suspeitam os promotores, beneficiado o município. Tórtima classificou a operação como “desnecessária”, porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.
Em relação à Jacitara, ela é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva, que, segundo o advogado, não tem qualquer relação com a desapropriação. A empresa disse por meio de nota que ainda apura a motivação dos mandados cumpridos em sua sede e que está colaborando com as investigações. O texto diz ainda que as atividades da companhia seguem normalmente.
Dinheiro e documentos foram apreendidos e levados para o 1º DP (Foto: Reprodução / EPTV)