Por determinação da Central de Operações, a guarnição da Polícia Militar Bravo, comandada pelo PM Soldado Fabiano e composta pelos PM’s Soldados Machula e Barroso, foi acionada por volta das 11h40min desta terça-feira, (27/10), a comparecer na Casa de Albergue em Ariquemes, localizada no Jardim Jorge Teixeira, pois segundo informações recebidas o apenado Diones Nascimento Damasceno, 24 anos, havia apresentado um atestado médico falsificado.
De imediato a guarnição se deslocou até o endereço indicado, onde ao chegar entraram em contato com o solicitante agente penitenciário, o qual apresentou o referido atestado que visivelmente aparentava ter sido alterado, juntamente com o oficio n° 197/15 do Hospital Municipal de Ariquemes datado de (26/10), segunda-feira. Segundo o Delegado de Polícia civil Dr. Rodrigo Camargo, a Polícia Militar foi acionada pelo gestor da casa do albergado, tendo em vista que um dos apenados, ao retornar para o albergue teria apresentado um atestado com indícios que esse documento seria falso.
O documento foi encaminhado para a Polícia Civil, onde pôde se verificar uma incongruência nestes dados, sendo que havia uma rasura na assinatura da médica até então responsável pela lavratura deste documento, bem como alteração no nome do paciente. O Delegado relata ter entrado em contato com o próprio diretor e com o responsável pelo hospital, sendo que informou o diretor responsável do hospital que nesta data que consta no atestado médico (segunda-feira, 26/10), não havia alguma médica se quer atendendo naquela unidade. Diante dos indícios de autoria do uso de documento falso e público, o Delegado deliberou pela lavratura de auto de prisão em flagrante pela prática criminosa prescrita no artigo n° 304 do Código Penal “Fazer o uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados a que se referem o artigo”, e também artigo n° 297 “Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro”.
Segundo Dr. Rodrigo, o apenado havia faltado ao albergue e visando justificar, apresentou este atestado que na verdade levou a cometer um novo crime, o que provavelmente fez o apenado incorrer em falta grave nos termos da Lei de Execuções Penais, onde acarretará ao mesmo a regressão de regime da penalidade sofrida, voltado ao regime fechado. Diante dos fatos ocorridos o apenado foi conduzido juntamente com os documentos relacionados até a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial (BOP) sob n° 9633/2015, para as medidas cabíveis ao caso serem encaminhadas.
Fonte: Ariquemes 190