A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, presidida pelo Senador Magno Malta (PR-ES), lançará nesta terça-feira (10), às 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a campanha Brasil, Um País Que Adota.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família é uma entidade representativa criada em 2007 com atuação no âmbito do Congresso Nacional e conta com 238 membros entre Deputados Federais e Senadores. Desde a sua criação, a Frente da Família tem dedicado atenção especial à infância, propondo e acompanhando propostas legislativas e políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Entre as suas iniciativas, a Frente realiza, há anos, a campanha Todos Contra a Pedofilia.
Os parlamentares da Frente da Família são procurados por pessoas que desejam adotar e que não encontram guarida na presente Lei da Adoção. Chegam à coordenação da Frente Parlamentar várias denúncias em relação a precariedade dos abrigos e casas acolhedoras no Brasil. Recentemente grupos de apoio à adoção estiveram reunidos com parlamentares membros da Frente da Família reivindicando a adequação da atual legislação e a conscientização sobre a importância da adoção.
Entendendo que o debate não pode mais ser adiado, os integrantes da frente parlamentar decidiram pela idealização da campanha Brasil, Um País que Adota. A campanha deverá incluir atividades como audiências públicas e seminários em todas as assembleias legislativas e no maior número possível de câmara de vereadores no Brasil, fomentando a interação entre a sociedade e o Poder Legislativo e tendo como foco o debate aprofundado do tema.
O evento de lançamento será o seminário Adota Brasil, das 9h às às 12h, com a participação, como palestrantes, de representantes de movimentos e instituições que atuam na área da adoção, além de juristas, parlamentares e outras autoridades. Durante o seminário, serão abordados os seguintes temas: o Judiciário e a criança abrigada; a importância dos grupos de apoio à adoção; abandono, institucionalização e adoção; o Cadastro Nacional de Adoção; e a Lei de Adoção — o que precisa mudar. Das 14h às 17h será feito o ato de de lançamento da campanha.
No final do seminário será formado um grupo de trabalho que elaborará as sugestões de modificação na Lei da Adoção (Lei 12.010/2009)
Com informações da assessoria da Frente Parlamentar
Agência Senado