A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quinta-feira (19 de novembro) operação policial que resultou no afastamento do Secretário de Obras do município de Alvorada do Oeste. Ele é suspeito de participar de esquema de fraude à licitação e peculato.
Ao todo, quinze policiais civis e dois delegados de polícia estiveram envolvidos na ação, a qual resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada e Alta Floresta do Oeste. Além das buscas, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos suspeitos, a suspensão do exercício das funções do atual Secretário Municipal de Obras de Alvorada do Oeste João Carlos Fabris Junior, além da proibição de seu acesso aos órgãos vinculados à Prefeitura municipal da Alvorada.
Entenda o caso
Segundo o Delegado Titular da Delegacia de Alvorada do Oeste, Silvio Hiroshi Yamaguchi (coordenador da operação), as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento na locação de uma retroescavadeira utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alvorada, que, embora tenha sido locada por uma empresa sediada em Alta Floresta do Oeste (JD Canãa Construções EIRELI-ME), seria, na verdade, de propriedade do atual Secretário de Obras (João Carlos Fabris Junior, vulgo “Juninho”).
Apurou-se que a empresa que teria fornecido o equipamento à Prefeitura sequer possui sede própria e foi utilizada apenas para dar aspecto de legalidade à licitação que resultou no fornecimento da retroescavadeira.
Além disso, as investigações apontaram que o suspeito teria substituído o horímetro (instrumento de medida analógico ou digital que indica a quantidade de horas e frações que um aparelho esteve em funcionamento) original da máquina, substituindo-o por um de marca paralela (através de ligação clandestina à bateria), o qual permitia que fossem computadas horas de funcionamento mesmo com o motor desligado, causando, assim, prejuízo ao Erário e enriquecimento ilícito do investigado, já que a retroescavadeira costumava ficar com a chave de ignição acionada no pátio da Secretaria Municipal de Obras, computando ilegalmente horas de serviço (sem a sua efetiva utilização).
O tempo ilegalmente computado como de efetiva prestação de serviço inspirou o nome da operação, já que Chronos é o Deus da mitologia pré-helênica ao qual os gregos imputavam ser o criador do tempo (que pode ser medido, associado ao movimento linear das coisas terrenas, com um princípio e um fim).
Texto: Assessoria de Imprensa da 1ª Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste