Os produtores que ainda não realizaram a declaração da vacinação contra a febre aftosa devem comparecer com urgência na Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). De acordo com o chefe da unidade de Porto Velho, Ailton Ferreira, os proprietários serão multados e devem regularizar a situação o mais rápido possível. A multa é de R$ 138,00 por propriedade para quem não declarou e de R$ 138,00 por cabeça para quem vacinou.
“A legislação deu dois prazos, um para vacinar e outro para declarar. Apesar do prazo, algumas situações ainda ficam para ser resolvidas. Os que por algum motivo não fizeram um ou outro devem procurar a Idaron com urgência e regularizar a situação. Quem não comprovar, vai para a lista de inadimplentes e se não pagar a dívida, irá automaticamente para a dívida ativa”, explicou.
Na capital, 64 propriedades ainda não fizeram a declaração da vacina. Os dados de todo o estado ainda estão sendo compilados pela Idaron. A lista parcial dos inadimplentes devem sair somente no final desta semana.
Os que não comprovarem até a divulgação da lista parcial da Idaron, serão procurados pela agência e notificados. O produtor deverá comparecer ao órgão em um prazo de 24 horas para se regularizar.
Até a últma sexta-feira (20), cerca de 98% dos produtores do estado já haviam feito a declaração, ultrapassando 13.365 milhões de animais. A declaração é obrigatória para os rebanhos bovinos (bois e vacas) e bubalinos(búfalos e búfalas).
Produtores que não compraram a vacina
De acordo com Ailton, os que não compraram a vacina dentro do prazo estabelecido pela Idaron, devem ir até uma das unidades espalhadas pelo estado e pedir a autorização para adquirirem a vacina nos pontos de vendas.
As lojas que vendem a vacina só estão autorizadas a vender com a apresentação do documento de autorização. Após a compra, o ato da vacinação será assistido e conferido por um fiscal da Idaron. Depois, é preciso comprovar a vacina e pegar o boleto da multa para pagá-la.
Fonte: Alertamob