Está agendada para o próximo dia 10 de dezembro uma reunião no Palácio do Planalto, na Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar sobre a situação das famílias vítimas de danos e prejuízos às suas terras ou moradias, em razão da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
Devem participar da reunião em Brasília, representantes dos “atingidos pela barragem”, representantes da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela usina de Jirau, e dos órgãos Ana (Agência Nacional de Águas), Anel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A intervenção do Palácio do Planalto é resultado do impacto causado pela manifestação dos “atingidos pela barragem” realizada última quarta-feira (25.11) com o bloqueio de mais de 15 horas da BR-364, num trecho próximo ao distrito de Nova Mutum. No protesto, eles acusaram a Concessionária de Jirau de descumprir condicionantes estabelecidas na Licença Prévia (LP) concedida pelo IBAMA em julho de 2007, como a indenização de todas as propriedades urbanas e rurais atingidas.
Segundo a Associação dos Produtores Rurais Extrativistas do Rio Castanho e Madeira do Abunã (ASPRECAM), que coordenou a manifestação na BR juntamente com Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será formada uma comissão para ir a Brasília, integrada por representantes destas duas entidades sociais, que apresentará um relatório mostrando a real situação das famílias que vivem abandonadas em áreas atingidas, sem nunca terem suas perdas reparadas.
As entidades ainda denunciam casos que apontam “má fé” por parte de funcionários da empreendedora de Jirau, quando se aproveitaram da falta de esclarecimento de determinados agricultores para promover a injusta desvalorização de suas propriedades. Terras teriam sido indenizadas por valores abaixo de 10% do preço estimado, e ainda há situações de famílias que foram obrigadas a abandonar suas casas passando a pagar aluguel, ou a morar de favor, por não receberem amparo.
Os representantes dos “atingidos pela barragem” esperam que a Concessionária de Jirau dê respostas e apresente soluções aos casos não resolvidos, durante a reunião prevista para o próximo dia 10, em Brasília.
Texto: Lucas Tatuí