Em 2012, o Governo do Estado descobriu uma maneira de aumentar em 50% o IPVA de grande parte da frota de veículos do Estado sem mexer com a alíquota.
Entenda a mágica: A referência para a definição da alíquota do IPVA deixou de ser o cavalo vapor (hp), passando a ser cilindradas (c.c.). Graças a essa sutil alteração, a maior parte dos veículos, que era enquadrada na alíquota de 2%, passou a pagar uma alíquota de 3%, ou seja, um aumento de 50%. Vale destacar que essa medida afetou notadamente os proprietários de carros populares, fazendo com que eles passassem a pagar a mesma alíquota dos carros de luxo.
Agora, mais uma vez, O Governo de Rondônia demonstra sua opção em penalizar os mais pobres e enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a Mensagem n° 237/2015, que propõe elevados aumentos na alíquota do IPVA.
Veja como está e como ficará, caso os Deputados Estaduais aprovem esse Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
DESCRIÇÃO ALÍQUOTA 2015 ALÍQUOTA 2016
Motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas
2% 3%
Veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.
3% 4%
Exemplo: João é proprietário de um automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas, um carro popular, cujo valor de mercado é cerca de R$ 20.000,00. Quanto ele pagou de IPVA em 2015 e quanto pagará em 2016, considerando que o valor do carro permaneça o mesmo?
ANO VALOR DO VEÍCULO CÁLCULO DO IPVA
2015 R$ 20.000,00 2% x R$20.000,00 = 400,00
2016 R$ 20.000,00 3% x R$20.000,00 = 600,00
Perceba que houve um aumento de 50% para carros populares; caso o mesmo exemplo tivesse sido feito com uma picape, o aumento teria sido de 33,33%, ficando clara a opção do governo de onerar aqueles de menor poder aquisitivo.
Na tarde desta segunda-feira acontece uma reunião na FIERO para tratar do assunto e tentar impedir que os deputados aprovem esse reajuste. A reunião acontece às 16 horas na sede da entidade.
Com informações do Tudorondonia