Quem está tentando marcar perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter o agendamento cancelado, mesmo após toda a espera. Isso porque, há quase 100 dias, completados amanhã, os médicos peritos do instituto estão em greve.
A paralisação, que já dura mais de três meses, e abrange 85% da categoria, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), tem a chance de acabar na terça-feira, dia 15. Isso porque na quarta, dia 9, o governo apresentou nova contraproposta aos peritos. Dentre os assuntos tratados, foram oferecidos 10,8% de reajuste salarial. Hoje começará enquete eletrônica nacional da categoria, que vai até segunda, dia 14, quando terá início votação presencial em assembleia geral extraordinária.
Para a gerente executiva da ANMP de Santo André, Lyane Teixeira, a proposta, no entanto não é satisfatória. “Além de não contemplar os principais pontos da pauta da greve, esse aumento não cobre nem a inflação dos últimos quatro anos”, afirma.
De acordo com a associação, já são mais de 1,5 milhão de perícias que deixaram de ser realizadas em todo o País, desde 4 de setembro, quando os médicos decidiram cruzar os braços. Para se ter ideia, em apenas um dia, cerca de 18 mil perícias estavam agendadas, mas com a greve, apenas 1.000 foram realizadas. Esses dados fazem parte do balanço nacional da ANMP.
LONGA ESPERA – Entre os muitos segurados que foram prejudicados pela paralisação, está a dona de casa Andrea Josefa Bezerra, 38 anos, que mora em Diadema, e depende da perícia para conseguir receber benefício da Previdência Social, o Loas, para seu filho, diagnosticado com retardo mental e esquizofrenia com bipolaridade. “Já estou há meses esperando. A primeira perícia negou o benefício, mas entramos com recurso, e ele passaria por nova avaliação médica. Mas, na data do agendamento, os médicos haviam acabado de entrar em greve”, lamenta.
O procedimento que o INSS de São Bernardo – onde Andrea deu entrada no benefício – tomou, foi colocar o nome do segurado, no caso o filho dela, em lista de espera, e ele será chamado para nova consulta quando a greve acabar.
Essa situação está sendo comum entre as agências do INSS, devido à grande demanda que não está sendo atendida. De acordo com a vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, nesses casos de urgência a solução é entrar com ação judicial para a concessão do seguro ou, então, esperar.
DEMANDA – Entre as reivindicações dos médicos peritos, destacam-se a incorporação da gratificação para peritos ativos e aposentados, efetivação da carga horária de 30 horas semanais, reestruturação da carreira e fim da terceirização da atividade pericial previdenciária. “As negociações estão paradas em um impasse. A ANMP constatou que o governo não quer dar nenhuma proposta real de negociação, o que claramente só faz a situação protelar e deixa o segurado como o maior penalizado”, afirma Lyane.
Em nota, o INSS declara que reconhece todas as dificuldades impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia médica e espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e os servidores da carreira de perito médico previdenciário sejam concluídas com brevidade para a pronta retomada dos serviços. O instituto informa ainda que conta hoje com 4.378 servidores da categoria cujo salário inicial para jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54, chegando a R$ 16.222,88 no fim da carreira.
Agendamentos marcados para março
O tempo de espera para o agendamento da perícia médica – os profissionais são obrigados a manter 30% do efetivo trabalhando –, na média nacional, aumentou 20 dias, antes do início da greve, para os atuais 61 dias, afirma o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) informa que no Grande ABC os agendamentos estão sendo marcados apenas para março de 2016 (120 dias). Em São Paulo, a espera já passa de 80 dias.
Essa demora pode ser sentida em algumas agências da região. Segundo a gerente executiva da ANMP, Lyane Teixeira, as agências mais afetadas são as de São Bernardo, Diadema, São Caetano e Mauá. Porém, em Santo André a situação também não é das melhores, conforme relata a aposentada por invalidez andreense Francisca Macedo Gomes, 52 anos. “Fiquei quase um mês e meio esperando pela perícia. A demora me deixou com medo de não ser atendida, mas felizmente consegui hoje (ontem).”
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, o grande problema é que a população está conseguindo marcar a consulta, mas, no dia, o agendamento acaba cancelado. Segundo ela, é importante que o segurado fique atento para não ser prejudicado. “Em casos de quem está aguardando para conseguir benefício, se passar de 45 dias para ser atendido, o segurado poderá entrar com ação judicial e se basear em exames e laudos que possui, fazendo com que o INSS pague o benefício”, orienta Jane.
A presidente também lembra que quem já recebe algum auxílio não poderá ter o benefício cessado até que o segurado passe por alguma perícia.
Para quem não conseguiu atendimento em decorrência da paralisação, o INSS esclarece que os valores a serem pagos retroagem à primeira data agendada. Além disso, informa que a central de atendimento 135 está à disposição para orientar segurados e realizarem reagendamentos.
Fonte: Diário do Grande ABC