Como reflexo da crise que afeta todo o País, Rondônia encerrou o mês de janeiro registrando queda de 12,8% na parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), percentual que representa R$ 28 milhões a menos em relação ao período anterior, quando foram repassados R$ 218 milhões e agora R$ 190 milhões. Apesar disso, o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, disse que os servidores públicos podem ficar despreocupados, pois o governo continua atuando no sentido de manter o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.
De acordo com o secretário, se continuar a queda do FPE, o que poderá haver é o contingenciamento do orçamento na mesma proporção, sem afetar os compromissos dos servidores públicos com o salário mensal. “Se continuar em queda, é necessário ajuste no orçamento para não criarmos dívidas de curto prazo, por isso o salário não atrasará”, explicou.
No caso do Estado do Acre, a redução do FPE foi de R$ 33 milhões (12,4%). Em janeiro do ano passado foram repassados R$ 266 milhões e neste R$ 233 milhões. O governador Tião Viana informou que tem compromisso “sagrado” com o pagamento dos salários dos servidores, mas caso continue o clima de perdas, “medidas duras” terão que ser tomadas.
Segundo ele, estudos estão sendo feitos para amenizar a situação, como adoção do horário corrido para alguns setores e até cortes de salários em alguns cargos. “Cenário de demissão estamos lutando com todo esforço para que não ocorra”, afirmou em coletiva à imprensa.
Em outros Estados, como Sergipe, a redução chegou a 27%, representando R$ 41 milhões a menos no FPE. Já na Paraíba a queda ocorre desde 2014, quando foram repassados R$ 170 milhões, passando para R$ 139 milhões no ano seguinte e R$ 93 milhões neste ano.
Fonte:Diário da Amazônia