Condições para se ter o direito:
- Ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS,
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base, sem interrupção,
- Ter recebido até dois salários mínimos,
- Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
Podemos notar, duas grandes mudanças, a primeira é ter trabalhado 30 dias Consecutivos, anteriormente poderia ser consecutivos ou não.
A segunda mudança, aquela que afetará o bolso do trabalhador é em relação ao pagamento do PIS 2016, pois o pagamento será feito de acordo com o tempo trabalhado, de FORMA PROPORCIONAL, como é o caso do 13º salário.
Assim, o valor a ser recebido não é mais 1 salário mínimo e sim proporcional aos meses efetivamente trabalhados, exemplo R$ 880,00 salário mínimo, se a pessoa trabalhou 4 meses em 2015 receberá R$ 293,34, se trabalhou 5 será R$ 366,66 e assim por diante… Dividirá o salário mínimo em 12 meses e pagará proporcional, cada mês desse ano terá o valor correspondente de R$ 73,33…
Ainda esta sendo pago o calendário de 2015, para os nascidos em Março e Abril o pagamento estará liberado a partir de hoje dia 16/02 e os de Maio e Junho os pagamentos estarão disponíveis a partir do dia 17/03, assim encerrando o calendário de 2015.
O calendário de pagamento de 2016 inicia-se em Julho!
