Funcionários da Samarco e da VogBR prestam depoimento na manhã desta quinta-feira, no Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte. Segundo o órgão, sete pessoas estão sendo ouvidas pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Os trabalhos do MPF devem se estender ao longo do dia.
A mineradora é proprietária da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, na Região Central de Minas. O pior desastre socioambiental da história do país deixou 17 pessoas mortas, duas desaparecidas, devastou povoados e poluiu rios.
A VogBR é a empresa de geotecnia que elaborou estudos de trânsito de cheias das barragens de Germano, Fundão e Santarém. Os reservatórios ficam no complexo de Mariana. Um diretor da empresa é ouvido pela Polícia Federal (PF).
O MPF investiga a atuação dos órgãos fiscalizadores do estado, os danos ambientais, a segurança de comunidades tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e índios, e o monitoramento das barragens de Germano e Santarém.
DENÚNCIA Na última terça-feira, durante audiência da Comissão Extraordinária das Barragens na Assembléia, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio disse que o MPF deve oferecer denúncia contra os responsáveis pelo rompimento da Barragem do Fundão em um prazo de 60 dias. Para representante do MPF, até o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão pode ser investigado.
O motivo é que o órgão não tomou providências de estruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mesmo com as recomendações do MPF. Lobão esteve à frente da pasta de janeiro de 2008 a março de 2010 e, depois, entre 2011 e 2014, nos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
O procurador considera necessário prosseguir com a investigação para apontar outros culpados pela tragédia. Sampaio criticou ainda a política de licenciamento de barragens de minério no país e a fiscalização dos reservatórios.
Segundo ele, os relatórios da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não apresentaram dados que apontassem Fundão como barragem insegura. “Isso nos aponta um problema grave. Nos aponta os parâmetros que nós temos utilizado para identificar uma barragem como segura ou insegura”, alertou.
Estado de Minas com informações de Paulo Henrique Lobato