Na madrugada desta sexta-feira(19), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhoneiro de 23 anos, transportando irregularmente cerca de 12 m³ de madeira em lascas de essências diversas. O flagrante ocorreu durante a fiscalização realizada nas proximidades do quilômetro 522 da Br 364, em Ariquemes(RO).
Ao abordar o veículo M.B./M.BENZ LP que adentrava a uma estrada vicinal que passa por trás da Unidade Operacional de Polícia Rodoviária Federal, os Agentes da PRF constataram que o condutor não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) da carga transportada, 12 m³ de madeira em lascas de essências diversas. E, ao efetuar a consulta nos sistemas os policiais contataram haver mandado de prisão em aberto em desfavor do motorista, expedido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 29.01.2016.
Segundo a Lei da Natureza(Lei 9.605/1998) – Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada a Polícia Civil local.