A auditoria operacional na área da receita estadual com foco na arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está sendo feita em Rondônia, foi tema de videoconferência nessa quarta-feira (16) envolvendo equipes dos Tribunais de Contas rondoniense (TCE-RO) e fluminense (TCE-RJ), parceiros na realização desse trabalho inédito no país.
A utilização da ferramenta eletrônica serviu, principalmente, para agilizar e definir atividades e procedimentos relativos à ação conjunta que será realizada a partir da próxima segunda-feira (22), em Rondônia, com a participação de técnicos do TCE-RJ e dos integrantes da comissão formada por técnicos do TCE-RO e da Receita Estadual para a realização do trabalho fiscalizatório.
Na videoconferência foram enfatizados alguns pontos da auditoria, que visa identificar os principais problemas que afetam a melhoria na arrecadação da receita estadual, principalmente no tocante ao ICMS, e avaliar as ações do governo rondoniense para eliminar ou reduzir os problemas identificados.
De acordo com o conselheiro-substituto Omar Pires Dias, coordenador da comissão do TCE-RO, o termo de cooperação firmado com o TCE-RJ se deu pela expertise do coirmão fluminense, reconhecido nacionalmente como referência na área de fiscalização de receitas públicas. “O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro no Brasil a realizar um trabalho específico de controle de receitas”, explicou.
Com relação à auditoria operacional nas receitas estaduais oriundas do ICMS, Omar disse que faltam apenas dois dos últimos quatro eixos estabelecidos para o trabalho. Segundo o conselheiro-substituto, será materializado um relatório a ser encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final, cuja apreciação se dará pelo Pleno do TCE-RO, o qual, por sua vez, expedirá medidas de melhoria à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin-RO).
Fonte:TCE-RO