Fernando Pimentel (PT), o homem de Mariel, deve ser cassado. O TSE, hoje, confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que rejeitou as contas de sua campanha.
O Estadão explica que “a decisão não gera perda automática do mandato, mas reforça a ação de investigação que corre na Justiça Eleitoral mineira e pode cassar o mandato do petista”. Sendo assim Minas Gerais terá novas eleições para escolha de governador. Pimentel está praticamente fora.
Entenda o caso
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (25) decisão que desaprovou as contas de campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nas eleições de 2014. As contas já haviam sido rejeitadas, em dezembro de 2014, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), mas a defesa do petista recorreu ao TSE.
Por 5 votos a 2, os ministros da Corte superior mantiveram a desaprovação, mas decidiram não aplicar multa ao petista. A decisão não leva à perda do mandato, mas pode reforçar uma ação de cassação em curso contra o governador no TRE-MG. As contas agora serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, que poderá analisar se houve abuso de poder econômico no pleito.
No julgamento do TRE, se concluiu que a campanha de Pimentel gastou R$ 10,1 milhões acima do limite declarado pelo próprio candidato, de R$ 42 milhões. Por isso, além de desaprovar as contas, havia aplicado uma multa de R$ 50,8 milhões, anulada pelo TSE. Para os ministros, a aplicação de multa deve ocorrer num processo separado.