Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques
Manaus – Uma placa na sala de um juiz no segundo andar do Fórum Desembargador Mário Verçosa, no Bairro Aparecida, chama a atenção. “Use a sua cidadania. Não precisa de permissão de nenhum funcionário desta vara. Empurre a porta do gabinete”. É o que pede o juiz da 13ª Vara do Juizado Especial Criminal, nos avisos colocado em sua porta, aos que desejam falar com ele. E mesmo sem dar o nome do magistrado, na recepção, não é difícil de identificar o autor: “Com certeza é o doutor Erivan, ele atende todo mundo”.
Já no segundo andar, encontramos com o ‘Doutor’ – ou ‘Seu’ Erivan, como ele é conhecido. Andando fora da sala com papéis na mãos, o juiz remarca algumas audiências e junto com o assessor conversa com quem está ali. Após nossa apresentação, ele pede pra que a gente o aguarde no gabinete – “coisa de cinco minutos” – enquanto ele termina de atender as pessoas que o estão esperando. “Pode sentar, fica à vontade”, pede.
O número de pessoas diminui e após idas, vindas e conversas, o juiz Erivan de Oliveira Santana, da 13ª Vara do Juizado Especial Criminal nos atende. “A minha porta está aberta pra todo mundo ver. Quer falar comigo? Entra aqui, senta e eu já falo contigo. Sem mais delongas”, comenta o juiz, sobre como funciona o atendimento em seu gabinete. Segundo ele, esse é seu comportamento desde que assumiu o cargo em 1989, no município de Ipixuna e que há 12 anos já trabalha com o aviso na porta de que todo mundo pode entrar.
Juiz assumiu o cargo em 1989 e diz que sempre teve esse comportamento / Foto: Isabelle Marques
“Não tenho motivos para impedir as pessoas de falarem comigo, não sou um semi-deus, sou uma autoridade pública”, diz o juiz, que ainda se admira quando as pessoas olham seu comportamento como diferente. “As pessoas deviam se admirar com juízes que não recebem o público. Esse é o raciocínio mais lógico, você se admirar de um juiz que recebe pelos cofres públicos e que não faz atendimento ao público”, afirma ele, acrescentando que entende que existam exceções de juízes que, por questão de privacidade e segurança, podem limitar o atendimento, como no caso daqueles que acompanham situações de tráfico de entorpecentes e organizações criminosas.
Responsável por julgar crimes de menor potencial ofensivo, o juiz Erivan Oliveira conta que zela pela celeridade processual e afirma que quando designado a outras varas, como a Cível, sempre sentencia o caso na hora. O juiz destaca que a vara onde trabalha é ‘zero’, ou seja, não possui processos ou despachos pendentes. “A Justiça do Brasil é tão lenta e remansosa que temos que desmistificar essa imagem. No nosso país, temos muitos juizes competentes e que são dedicados a julgar, o Moro é um exemplo. Porém tem uns que destoam, mas é uma minoria que emperra o caminho processual”, conta.
“O que posso fazer é também servir de exemplo. Quem sabe eles nos veem trabalhar e também começam a seguir o mesmo caminho?”, brinca o juiz.
Durante a conversa, “Seu” Erivan cita o Papa Francisco várias vezes e diz que segue uma recomendação papal: a de deixar marcas na sociedade. Católico praticante, é da família que Oliveira se inspira para ter uma relação mais humana. “Minha mãe era semianalfabeta, meu pai devia ter apenas o primeiro ou segundo grau, mas a nossa família era unida. E foi com muito esforço que consegui o cargo de juiz. A minha formação foi familiar, de lá tiro esse meu lado mais humano e de bondade”, diz.
“Nós temos que nos nivelar como cidadão. Eu exerço apenas uma função, estou aqui provisoriamente. O cargo não é meu, é do Estado. O papa Francisco fala sobre bondade e olhar as pessoas como pessoas. Ou seja, as marcas e pegadas que vamos deixar na sociedade” , defende Oliveira. “Mas são pegadas e não pedaladas como estão fazendo nossos políticos, viu?”, brinca ele, sem perder o olhar crítico para a política.
Produtividade aprovada
A atenção pela agilidade das sentenças é observado pro aqueles que passam pelas audiências com o juiz. A advogada Graciete Ribeiro conta que o trabalho de Oliveira é simples e dinâmico. “Não existe nenhum magistrado com o perfil dele, com esse comportamento de servir a sociedade e não sendo exclusivista. Ele julga na hora e, quando não, tenta conciliar o máximo que pode”, comentou.
“O Fórum abre as 8h, mas as 6h o ‘doutor’ já está por aqui. Ele chega muito cedo e atende todo mundo e as 11h já está indo embora. Geralmente, não vemos os juízes dessa forma, mas ele é acessível”, conta uma das recepcionistas do Fórum, Aline Sampaio, 36.
Fonte: D24AM