Divulgar informações sobre realização de blitz por meio de perfis em rede sociais esta cada vez mais comum em todo o país, em Rondônia esse tipo de prática se tornou corriqueiro, principalmente através dos grupos de WhatsApp.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), preocupado com multiplicação desses perfis que divulgam as ações da Operação Lei Seca no Estado, apoia o projeto de Lei Federal encaminhado pelo Detran do Rio Grande do Sul.
A proposta do projeto de lei prevê detenção de até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividades de fiscalização de trânsito. De acordo com Detran/RS, a medida visa coibir a prática com a criminalização dessas condutas, oferecendo em contrapartida suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada dos conteúdos das redes sociais.
Para o coordenador da Operação Seca em Rondônia, Hugo Correia, quem realiza esse tipo de conduta está prestando um desserviço à população. “É preciso ressaltar que, muitas vezes quando a pessoa informa o ponto de blitz, não informa só a aquele que ingeriu bebida alcoólica (o que já é um risco) e quer fugir da multa, mas também ao criminoso que esta portando uma arma ilegal, drogas, veículo roubado dentre outras coisas criminosas”, alertou Hugo frisando que cerca de 200 veículos foram recuperados desde o inicio da operação Leia Seca no Estado.
De acordo com o artigo 265 do Código Penal, quem avisar sobre blitz pode se enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública. O Diretor Geral do Detran em Rondônia, José de Albuquerque, explica que esta proposta de lei contribuirá diretamente na prevenção de mortes e lesões causadas no trânsito. “Aqui em Rondônia já são quatro anos de realização de ações da Lei Seca, demonstrada através de números positivos na diminuição de acidentes e mortes causadas pelo trânsito. Não só apoiamos o projeto de lei, como queremos ver na prática a inibição desta prática irresponsável para quem sabe salvarmos mais pessoas”, exortou Albuquerque.