Nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética deu início a uma nova fase no processo de investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Teve início hoje o processo de instrução. O relator, deputado Marcos Rogério, apresentou seu plano de trabalho, e informou que serão solicitados documentos e ouvidas testemunhas.
Segundo Marcos Rogério foi solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Banco Central o compartilhamento dos documentos que possam estar relacionados ao deputado Eduardo Cunha.
O relator também disse que pretende ouvir, inicialmente, Júlio Camargo e Leonardo Meirelles. Ambos teriam relatado o pagamento de propinas a Eduardo Cunha. Contudo, o número de testemunhas que devem ser ouvidas pelo Conselho de Ética chega a 19, incluindo o próprio presidente Eduardo Cunha, que foi convidado a comparecer para contribuir com a investigação e prestar esclarecimentos
O relatório recomendando a cassação ou não de Eduardo Cunha deve ser entregue antes do prazo limite, segundo adiantou o relator. “Pretendo concluir o relatório dentro de 40 dias, mas pode ser até antes. Não tenho a pretensão de ultrapassar o prazo limite. E vocês podem estar certos de que o relator vai atuar dentro dos limites da Constituição”, salientou.
Depois do prazo de 40 dias, Marcos Rogério deverá apresentar relatório recomendando ou não uma punição ao presidente da Câmara dos Deputados. No caso do Conselho de Ética aprovar alguma punição, o relatório seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados, que deverá votar abertamente.