Um edital de licitação lançado pela ALE/RO para a contratação de bufê para o ano de 2016 prevê um cardápio digno de um restaurante de luxo. Entre pratos têm; barquete com recheio de creme com uva passa; Tábua de Frios; peito de peru, salaminho, queijo branco, queijo nozinho, além de iguarias como com medalhões de filé mignon, moqueca de dourado e arroz com camarão. O processo deve custar pelo menos R$ 650 mil aos cofres da Casa”. Foto: Ilustrativa
Em tempos de crise econômica no Brasil, as famílias estão sentindo na pele o que é economizar para sobreviver e pagar as contas básicas. Mas, na contramão disso, a Assembleia Legislativa de Rondônia quer fazer diferente com o dinheiro público.
No último dia 26 de abril, a ALE lançou um edital de licitação por meio do pregão presencial 003/2016/CPP/ALE/RO “para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet [grifo nosso: bufê], locação de espaço físico, equipamentos e materiais para eventos e cerimônias, a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE”. O contrato será válido por 12 meses.
Após pedido do Rondôniavip de mais informações técnicas sobre o certame, o valor baixou de R$ 830.506,75 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 654.450,75 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Uma diferença de R$ 176.056,00 (cento e setenta e seis mil e cinquenta e seis reais). O documento que faz a modificação foi publicado no último dia 03 de maio (terça-feira).
Fazendo a divisão do primeiro valor (mais de R$ 830 mil), seriam previstos pelo menos R$ 69.208,89 (sessenta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos) por mês para os coquetéis, cafés da manhã, lanches, almoços e jantares dos parlamentares e seus convidados. Já pelo novo valor, corrigido após o pedido do Rondôniavip, os gastos seriam mais “comedidos”: R$ 54.537,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
A justificativa feita pela Casa de Leis é “necessidade de realização de solenidades oficiais (promoção de recepções, cerimônias e determinados eventos legislativos, bem como apoio à realização de seminários, palestras e demais eventos de caráter institucional) devido às características das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em decorrência das suas atribuições constitucionais e regimentais”.
Porém, os deputados estaduais só têm sessões ordinárias (onde são obrigados a comparecer) às terças e quartas-feiras. Os outros dias ficam livres para receberem aliados políticos e o público em seus gabinetes ou podem retornar às suas bases eleitorais e/ou cidades. Ocasionalmente, acontecem audiências públicas às quintas-feiras. “A partir desta terça-feira, as sessões ordinárias da Assembleia legislativa, segundo o regimento interno, acontecerão às 15 horas, nas terças-feiras; às 9 horas, às quartas-feiras, ficando as quintas-feiras reservadas para audiências públicas.”, aponta o site da ALE sobre os horários de funcionamento, conforme reprodução da tela feito pelo Rondôniavip.
Um dos pontos que chamou a atenção da equipe de reportagem foi uma suposta “margem de segurança” que consta no edital. “Quanto ao quantitativo se justifica em função da projeção da realização dos eventos promovidos pela ALE/RO, tendo como referência a sua utilização nas realizações dos feitos referente ao ano de 2015, pelos Parlamentares. Para os serviços do ano de 2016 terá acréscimo de 25% que corresponde a margem de segurança”.
Segundo especialistas em contas públicas consultadas pelo Rondôniavip, a tal margem de segurança seria um acréscimo em valores do contrato por conta dos reajustes provocados pela inflação dos produtos utilizados na prestação do serviço. Mas, lembramos aos leitores que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) oficial, divulgado pelo Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), chegou a 10,67%. Menos da metade do índice indicado pelos servidores da Assembleia Legislativa rondoniense.
Ostentação
Além da grande despesa com dinheiro público, ainda vem os cardápios requintados exigidos em edital. O número 2, por exemplo, pede “salgados assados: mini esfihas com recheio de carne e catupiry; mini saltenhas com recheio de frango; pão de queijo, canapé sabor 4 queijos ou atum e azeitona preta; tartelete com recheio de frango ou palmito; quiche com recheio aos 4 queijos, quiche de carne seca com creme de mandioca, frango com catupiry ou queijo e presunto; mini pizza de muçarela com tomate e manjericão, barquete com recheio de creme com uva passa; Tábua de Frios; peito de peru, salaminho, queijo branco, queijo nozinho, azeitonas verdes e pretas e palmito. Acompanhamentos; torradas, palitos salgados tipo biscuit com gergelim. Doces: Torta doce, servida em porções individuais, nos sabores: limão, morango, cupuaçu, chocolate, maracujá; folhados recheados nos sabores goiabada, geleia de morango ou creme de baunilha”.
Já as opções para um dos almoços ou jantares também é bem especial com medalhões de filé mignon e frango desossado, por exemplo. “BUFFET ALMOÇO/JANTAR CARDÁPIO III: Entrada: salada de legumes: cenoura crua ralada, beterraba crua ralada, rabanetes, abobrinha cozida, chuchu cozido, pepino, vagem cozida. Salada Ceasar: alface americana, queijo branco, frango defumado, croutons, molho ceasar. Carne Vermelha: medalhão de filet com bacon. Carne Branca: frango desossado recheado assado, moqueca de dourado. Acompanhamento: arroz com brócolis, arroz branco, purê de batatas, nhoque à bolonhesa; Sobremesa: com opção de escolha de 02 (duas) sobremesa [sic], servidos em taças individuais no sabor de pudim de leite ou creme de maracujá ou cupuaçu e manjar com calda de ameixa, Bebidas: Sucos de Frutas Natural com 02 (duas) opções de escolha nos sabores; abacaxi, laranja, goiaba, acerola, cupuaçu, caju, cajá, abacaxi com hortelã, acerola, maracujá ou goiabada, refrigerante light, diet e normal”.
Outro lado
Por meio de nota enviada pelo Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa (Decom), o secretário-geral Arildo Lopes, informou que “sobre a redução do valor foram enviados documentos [ao Rondôniavip]. Os coffe break (sic) eram servidos aos convidados, após as audiências públicas e custeados pela Casa. Agora são custeados pelos deputados proponentes, por isso a alteração. O projeto de resolução para que as despesas das audiências realizadas fossem custeadas pelos deputados é do deputado Jesuíno Boabaid”.
Em relação aos valores mensais e a margem de segurança, Arildo aponta que “os valores são previsíveis, mas são pagos apenas os serviços prestados e a ‘margem de segurança’ é necessária, pois é contratual, segundo o setor de licitação”.
Por fim, para o representante da ALE, os cardápios não seriam para ostentação e sim que “a variedade de alimentação rápida e de líquidos não seria ‘requinte’. Basta consultar a lista do edital, pois estão relacionados itens de alimentação regional e tradicional”, encerrou ele.
Fonte: RONDONIAVIP
No último dia 26 de abril, a ALE lançou um edital de licitação por meio do pregão presencial 003/2016/CPP/ALE/RO “para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet [grifo nosso: bufê], locação de espaço físico, equipamentos e materiais para eventos e cerimônias, a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE”. O contrato será válido por 12 meses.
Após pedido do Rondôniavip de mais informações técnicas sobre o certame, o valor baixou de R$ 830.506,75 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 654.450,75 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Uma diferença de R$ 176.056,00 (cento e setenta e seis mil e cinquenta e seis reais). O documento que faz a modificação foi publicado no último dia 03 de maio (terça-feira).
Fazendo a divisão do primeiro valor (mais de R$ 830 mil), seriam previstos pelo menos R$ 69.208,89 (sessenta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos) por mês para os coquetéis, cafés da manhã, lanches, almoços e jantares dos parlamentares e seus convidados. Já pelo novo valor, corrigido após o pedido do Rondôniavip, os gastos seriam mais “comedidos”: R$ 54.537,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
A justificativa feita pela Casa de Leis é “necessidade de realização de solenidades oficiais (promoção de recepções, cerimônias e determinados eventos legislativos, bem como apoio à realização de seminários, palestras e demais eventos de caráter institucional) devido às características das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em decorrência das suas atribuições constitucionais e regimentais”.
Porém, os deputados estaduais só têm sessões ordinárias (onde são obrigados a comparecer) às terças e quartas-feiras. Os outros dias ficam livres para receberem aliados políticos e o público em seus gabinetes ou podem retornar às suas bases eleitorais e/ou cidades. Ocasionalmente, acontecem audiências públicas às quintas-feiras. “A partir desta terça-feira, as sessões ordinárias da Assembleia legislativa, segundo o regimento interno, acontecerão às 15 horas, nas terças-feiras; às 9 horas, às quartas-feiras, ficando as quintas-feiras reservadas para audiências públicas.”, aponta o site da ALE sobre os horários de funcionamento, conforme reprodução da tela feito pelo Rondôniavip.
Um dos pontos que chamou a atenção da equipe de reportagem foi uma suposta “margem de segurança” que consta no edital. “Quanto ao quantitativo se justifica em função da projeção da realização dos eventos promovidos pela ALE/RO, tendo como referência a sua utilização nas realizações dos feitos referente ao ano de 2015, pelos Parlamentares. Para os serviços do ano de 2016 terá acréscimo de 25% que corresponde a margem de segurança”.
Segundo especialistas em contas públicas consultadas pelo Rondôniavip, a tal margem de segurança seria um acréscimo em valores do contrato por conta dos reajustes provocados pela inflação dos produtos utilizados na prestação do serviço. Mas, lembramos aos leitores que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) oficial, divulgado pelo Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), chegou a 10,67%. Menos da metade do índice indicado pelos servidores da Assembleia Legislativa rondoniense.
Ostentação
Além da grande despesa com dinheiro público, ainda vem os cardápios requintados exigidos em edital. O número 2, por exemplo, pede “salgados assados: mini esfihas com recheio de carne e catupiry; mini saltenhas com recheio de frango; pão de queijo, canapé sabor 4 queijos ou atum e azeitona preta; tartelete com recheio de frango ou palmito; quiche com recheio aos 4 queijos, quiche de carne seca com creme de mandioca, frango com catupiry ou queijo e presunto; mini pizza de muçarela com tomate e manjericão, barquete com recheio de creme com uva passa; Tábua de Frios; peito de peru, salaminho, queijo branco, queijo nozinho, azeitonas verdes e pretas e palmito. Acompanhamentos; torradas, palitos salgados tipo biscuit com gergelim. Doces: Torta doce, servida em porções individuais, nos sabores: limão, morango, cupuaçu, chocolate, maracujá; folhados recheados nos sabores goiabada, geleia de morango ou creme de baunilha”.
Já as opções para um dos almoços ou jantares também é bem especial com medalhões de filé mignon e frango desossado, por exemplo. “BUFFET ALMOÇO/JANTAR CARDÁPIO III: Entrada: salada de legumes: cenoura crua ralada, beterraba crua ralada, rabanetes, abobrinha cozida, chuchu cozido, pepino, vagem cozida. Salada Ceasar: alface americana, queijo branco, frango defumado, croutons, molho ceasar. Carne Vermelha: medalhão de filet com bacon. Carne Branca: frango desossado recheado assado, moqueca de dourado. Acompanhamento: arroz com brócolis, arroz branco, purê de batatas, nhoque à bolonhesa; Sobremesa: com opção de escolha de 02 (duas) sobremesa [sic], servidos em taças individuais no sabor de pudim de leite ou creme de maracujá ou cupuaçu e manjar com calda de ameixa, Bebidas: Sucos de Frutas Natural com 02 (duas) opções de escolha nos sabores; abacaxi, laranja, goiaba, acerola, cupuaçu, caju, cajá, abacaxi com hortelã, acerola, maracujá ou goiabada, refrigerante light, diet e normal”.
Outro lado
Por meio de nota enviada pelo Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa (Decom), o secretário-geral Arildo Lopes, informou que “sobre a redução do valor foram enviados documentos [ao Rondôniavip]. Os coffe break (sic) eram servidos aos convidados, após as audiências públicas e custeados pela Casa. Agora são custeados pelos deputados proponentes, por isso a alteração. O projeto de resolução para que as despesas das audiências realizadas fossem custeadas pelos deputados é do deputado Jesuíno Boabaid”.
Em relação aos valores mensais e a margem de segurança, Arildo aponta que “os valores são previsíveis, mas são pagos apenas os serviços prestados e a ‘margem de segurança’ é necessária, pois é contratual, segundo o setor de licitação”.
Por fim, para o representante da ALE, os cardápios não seriam para ostentação e sim que “a variedade de alimentação rápida e de líquidos não seria ‘requinte’. Basta consultar a lista do edital, pois estão relacionados itens de alimentação regional e tradicional”, encerrou ele.
Fonte: RONDONIAVIP