O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA) abriu nesta quarta-feira a sessão que vai analisar o relatório que pode cassar o mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator da ação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fará a leitura do parecer e, na sequência, o advogado Marcelo Nobre, que faz a defesa de Cunha, terá 30 minutos para apresentar seu voto.
Só depois é que os demais parlamentares poderão discutir o voto. Na sequência, cada deputado terá 10 minutos, para se pronunciar. Segundo Rogério, o voto tem cerca de 80 páginas e a leitura deve levar cerca de uma hora. Ele apresentará provas de que Cunha deve ser cassado. Para a defesa, contudo, o processo já nasce “natimorto”.
Se a leitura for interrompida pelo início da ordem do dia, Araújo disse que retomará os trabalhos ainda hoje, assim que for concluída a votação no plenário. O objetivo é não atrasar o processo e votar o pedido de cassação de Cunha na próxima semana. “Quero acabar a leitura do relatório hoje”, declarou.
Antes no entanto, o presidente do colegiado disse que “não está preocupado”, com as acusações protocoladas contra ele. “Em todos as cidades do país e do mundo tem gente boa e tem gente ruim, Mas a escória da política não tem moral para discutir”, afirmou. Araújo as queixas como manobras e “atos políticos”. Ele se pronunciou após ao deputado Zé Geraldo (PT-BA) comentar o assunto e dizer que se solidariza com José Carlos Araújo.
Apesar de ainda não revelar oficialmente o voto, Marcos Rogério falou em “provas técnicas e substanciosas”. Afirmou também que os integrantes do Conselho de Ética, a partir do seu relatório, vão poder “votar com segurança”. O parlamentar ressaltou que cumpriu à risca o que determinou o presidente interino, Waldir Maranhão, que limitou o escopo das investigações apenas ao fato de que Cunha teria mentido na CPI da Petrobras ao negar a existência de contas no exterior. O documento vai apontar que o peemedebista mentiu e, por isso, incorreu em quebra de decoro parlamentar. A defesa de Cunha alega inocência e refuta as acusações de manobras para protelar a tramitação.
Para a defesa há “um equívoco” relacionado ao relatório. “Todo mundo tem direito a um processo justo. Dizer que esse processo está muito longo não é justo. Ele tem seu prazo para amadurecimento. Apesar disso, a defesa já alertou, lá trás, que esse processo já nasceu natimorto”, afirmou o advogado Marcelo Nobre.
Em outro momento de sua defesa, Nobre questionou a existência de provas materias que sustentem a acusação e chamou de “manobra” a votação no Conselho de Ética. “Não existem provas de que meu cliente tem conta corrente em nome dele no exterior. Quem acusa tem que provar. Relator não prova nada, Ministerio Público não prova nada, delatores não provam nada (…) Cadê a prova material? Se existe cadê. Manobra não vale”, disse, encerrando sua participação.
Fonte: Estado de Minas