Nessa terça-feira (21), a Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil se reuniu com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), para apresentar propostas de aperfeiçoamento a Lei dos Portos e a desburocratização do setor.
Com o apoio de autoridades portuárias delegadas, o presidente da Frente, deputado Marcos Rogério (DEM), explicou que as mudanças possibilitam mais autonomia dos portos, e com isso, mais geração de emprego e renda, além de potencializar as exportações.
“Nesse momento de crise, o setor privado é uma boa alternativa para movimentar a economia do país, sem a necessidade de aporte de recursos por parte do governo”, explicou Marcos Rogério.
Atualmente, o setor é engessado e todas as ações de planejamento e gestão são centralizadas em Brasília, na figura da Secretaria de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviário. A Frente aponta, no entanto, que a centralização não causou o efeito positivo desejado, de dinamismo e agilidade nos processos de arrendamentos e investimentos no setor portuário.
Os representantes das autoridades portuárias pedem ao governo federal a edição de uma norma que possibilite que o processo de arrendamento das áreas disponíveis nesses portos seja feito na própria autoridade portuária, sob a supervisão da SEP e Antaq.
“As autoridades portuárias aqui delegadas, querem a retomada da autonomia da gestão, garantindo o planejamento e administração completa incluindo os projetos de investimentos nas estruturas atuais e futuras, desenvolvendo o emprego e contribuindo no desenvolvimento do país”, resumiu Francisco Leudo Buriti, presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia.
Ainda na visão das autoridades portuárias, o atual modelo centralizador da gestão e exploração dos portos é antagônico com os demais modelos mundiais. “Em lugar nenhum no mundo os portos são centralizados dessa forma. Em países em que há descentralização e investimentos do setor privado, os portos são mais efetivos e geram mais renda”, concluiu Casemiro Tércio Carvalho, CEO do Porto São Sebastião.