Para Alexandre Couto Joppert, “se um estuprador ejacula cinco vezes, é um herói”.
Por Marcelo Auler
Certos cargos e funções públicas exigem determinados rituais que, de certa forma, impõem limites a seus ocupantes. O respeito a estes limites faz parte do bom exercício da função, principalmente quando se trata de função pública.
Tendo isso como regra, nota-se o despropósito de um promotor de Justiça, o chamado fiscal da Lei, tecer comentários como os que Alexandre Couto Joppert fez durante a prova oral do concurso de acesso ao Ministério Público Estadual do Rio de janeiro, conforme noticiamos aqui em A conjunção carnal é a “melhor parte do estupro” para o promotor Alexandre Joppert e Promotor confirma comentário sobre estupro e pede desculpas públicas.
Já não basta mais falar em cultura do estupro. Chegou o momento de se punir quem a pratica.
Nas duas reportagens nos referimos ao total desrespeito cometido por ele ao questionar um dos candidatos – o qual já naquela prova despontava entre os primeiros colocados neste 34º Concurso de acesso ao MPRJ – e classificar o ato da conjunção carnal como “a melhor parte do estupro” acrescentando ainda um “a depender da vítima”.Desconhecíamos o que o repórter Caio Barretto Briso, de O Globo, revelou no sábado (25/06): “Promotor tratou estuprador “como herói” em banca do MP”. ). Nas palavras de Jopper,
” se um estuprador “ejacula cinco vezes, é um herói”.
Como bem definiu Briso, “Parece papo machista de botequim”, jamais fala de um argüidor de uma banca de exame oral, fosse de qualquer instituição, pública ou privada. Além de machista é altamente preconceituosa e nem um pouco politicamente correta no momento em que a sociedade como um todo – e não apenas as mulheres – trava uma luta contra a cultura do estupro.
A descoberta de Briso, na verdade, joga por terra toda a explicação que o promotor deu através de uma nota de esclarecimento, no dia seguinte à prova, a partir de comentários feitos no Face book e aqui no blog, após sermos alertados por pessoas presentes ao exame. Se a justificativa por ele apresentada já soava bizarra, agora se tem a certeza sim que pode até ter tentado ser engraçadinho. Mas acabou mesmo é mostrando seu lado machista e preconceituoso. São perfis condenados em qualquer cidadão e, muito mais ainda, em um promotor de Justiça no exercício de suas funções. Não combina, de jeito nenhum, com o chamado “ritual do cargo”.
Na mesma matéria em que denuncia outro comentário in feliz e machista do promotor, Briso ouviu a secretária do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU em Genébra, Margarida Pressburguer.
Para ela, só há uma saída à instituição: a exoneração do promotor por incapacidade para a função. Algo assim como uma falta de decoro, que serve apenas para colocar na berlinda a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo Margarida, Jopper, “quanto mais tentar pedir desculpas, mais vai expor o seu machismo infeliz e preconceito”.
A questão é que os Ministério Públicos brasileiros de uma maneira em geral são acima de tudo corporativistas.
A começar pelos seus chefes que chegam ao cargo, em geral, através do voto dos membros do MP. Marfan Vieira, procurador-chefe do MPRJ, não é diferente. Antes pelo contrário. Oficialmente, ele instaurou procedimento para apurar o fato. Isso apenas não basta.
Em casos como este, o slogan de combate à cultura do estupro tem que ser mudado pelo de “precisamos punir a cultura do estupro”; Principalmente quando ela parte de uma instituição que tem o papel constitucional de fiscalizar o cumprimento das leis e a defesa da honra e dignidade dos cidadãos Ela, portanto, precisa dar o exemplo.