quarta-feira, 28 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Samarco pagará R$ 20 bi para reparar desastre em Mariana (MG)

18/08/2016
in Minas Gerais

500x281_o_1aqfe2msv1k2qc07qaa151oio8aA Justiça manteve decisão liminar contra Samarco para que a mineradora arque com R$ 20,2 bilhões na recuperação da bacia do rio Doce atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A quantia faz parte de uma ação movida pela União e pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A Vale, dona da Samarco em parceria com a anglo-australiana BHP Billiton, informou nesta quinta-feira (18) que foram mantidos os pedidos dos autores da ação, como a indisponibilidade das concessões minerárias das companhias para a lavra de minério, e que a decisão não limita suas atividades de produção e comercialização. A decisão foi dada na noite desta quarta (17) pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o valor da causa em R$ 20,2 bilhões.

A companhia disse, em nota, que o acordo com as autoridades brasileiras continua válido e que cumprirá com as suas obrigações lá previstas. O acordo bilionário de recuperação do rio Doce foi assinado em março após negociações entre a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP Billiton, a AGU (Advocacia-Geral da União) e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Pelos termos combinados, a Samarco terá que cumprir aproximadamente 40 programas de recuperação ambiental com aporte de R$ 2 bilhões este ano, R$ 1,2 bilhão em 2017 e mais R$ 1,2 bilhão em 2018. De 2019 a 2021 os valores podem variar entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. Além disso, até 2018 serão usados R$ 500 milhões para saneamento dos municípios atingidos.

A Vale afirmou que a Fundação Renova, com conselho administrativo indicado pelas empresas, será a responsável por desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo. Um Comitê Interfederativo, com representantes do governo federal, Estados e municípios atingidos, acompanhará as ações.
RESSARCIMENTOS

A Samarco descumpriu acordo judicial e não pagou aproximadamente R$ 1 milhão em ressarcimentos, auxílios e indenizações a famílias de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, segundo o Ministério Público de Minas Gerais.

O órgão acionou a Justiça para que a empresa quite as compensações. Em uma lista, a Promotoria relacionou 105 débitos da Samarco com as famílias, como auxílio financeiro, indenização por perda de veículo, antecipação indenizatória e ressarcimento de aluguel. As vítimas que cobram os pagamentos são dos povoados de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Pedras, Ponte do Gama e Campinas -todos de Mariana.

Segundo o promotor Guilherme Meneghin, a mineradora não reconhece algumas das pessoas como vítimas dos rompimentos e, em outros casos, não atende integralmente às suas demandas. “Ao negar esses direitos às pessoas e famílias que perderam tudo, as empresas lesam novamente os sobreviventes do desastre”, afirmou Meneghin em nota.

A Samarco diz que não foi notificada da ação e que analisou diversos casos solicitados com critérios definidos com o Ministério Público de Minas Gerais, mas até agora há situações “em que a manifestação não apresentou elementos suficientes do impacto causado para enquadrá-las nestes critérios e concluir a análise”. “Outros casos não são elegíveis”, afirma a empresa, em nota.

Segundo a Samarco, atualmente 290 famílias têm o aluguel pago pela companhia e outras 310 recebem cartão de auxílio financeiro. A empresa diz que 277 pessoas receberam indenização de R$ 20 mil por perda de moradia habitual e 15 receberam R$ 10 mil pelas moradias não-habituais (como casas de fim de semana).
Fonte:Folha de São Paulo

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: DesatresfamiliasMarianamortestragédia

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.