Pedido do MPSP atendido pela Justiça partiu da promotora de Justiça Paola Bertocco
Um bebê de oito meses de idade com uma complexa cardiopatia congênita internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Geral de Itapevi (HGI) desde o dia 22 de agosto foi transferido no início da tarde desta quinta-feira (13/10), para o Instituto do Coração (Incor), serviço de referência em cirurgia cardíaca.
De acordo com reiterados relatórios médicos, o menino necessitava de transferência para correção cirúrgica para evitar o agravamento da cardiopatia, sendo o único recurso para sobrevivência da criança. Um deles foi assinado pelo médica da UTI Pediátrica no dia 5 de outubro. Na última terça-feira (11/10), outro relatório atestava que o bebê apresentava condições de transporte para serviço especializado, sendo o momento mais estável de seu quadro clínico desde a internação.
O bebê foi transferido graças a pedido da promotora de Justiça de Itapevi Paola Cominatto Bertocco e de várias decisões judiciais que concordaram com o pleito do MPSP. A Justiça determinou no dia 20 de setembro que o menino fosse transferido em 24 horas e fixou multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento.
Uma semana depois outra sentença judicial deu novo prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, pois o bebê não tinha sido transferido ainda. A multa foi aumentada e a Justiça determinou o bloqueio de R$ 250 mil do Governo do Estado pelo descumprimento da decisão. Na ocasião, tanto o secretário Estadual de Saúde quanto o Diretor Regional de Saúde foram avisados oficialmente de que seriam responsabilizados por homicídio doloso, caso a criança morresse no HGI sem que houvesse a transferência dela para um hospital referência em cirurgia cardíaca.