O motorista aposentado, Cide de Santana Silva, 56 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para conseguir fazer a troca do gerador do marca-passo. A ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência em face do Município de Carmópolis e Estado de Sergipe foi proposta pelo defensor público, Herick Victor Dantas de Argôlo.
O assistido apresenta diagnóstico de CDI Biventricular e Sincopes de Repetição, necessitando da troca do gerador do marca-passo com urgência sob risco de morte. “Diante da impossibilidade econômica e da urgência de se obter o aparelho, a Defensoria Pública impetrou com a ação objetivando garantir a vida e o direito à saúde do senhor Cide de Santana. O gerador do marca-passo é o único tratamento que pode trazer resultados satisfatórios e imediato”, disse o defensor público, Herick Argôlo.
Segundo Cide de Santana, há cinco anos que o marca-passo funcionava com dificuldades. “O aparelho apitava todos os dias e a cada dia não sabia se amanheceria vivo, pois sem o gerador o marca-passo para de funcionar e automaticamente o coração deixa de bater. A primeira troca teria que ser com cinco a seis anos, mas o aparelho começou a apitar antes desse prazo, o que me deixava desesperado”, relembra.
Santana conta que vinha lutando há mais de cinco meses para conseguir pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas sem êxito. “Sem saber mais a quem recorrer, a assistente social da Prefeitura ficou bastante preocupada e me aconselhou a buscar ajuda da Defensoria Pública, onde fui bem atendido por Dr. Herick e seus assistentes”, disse.
A juíza da Comarca, Sebna Simeão da Rocha, acatou todos os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Município de Carmópolis e o Estado de Sergipe realizassem imediatamente o procedimento sob pena de multa diária de R$ 500 por descumprimento até o limite de R$ 56.383,49, valor este necessário para a troca do gerador.
Diante do descumprimento da Liminar por parte do Município de Carmopólis e Estado de Sergipe e da gravidade da situação do assistido, o defensor público Herick Argôlo pleiteou o sequestro do valor de R$ 56.383,49 para custear as despesas do procedimento. A magistrada deferiu o pedido da Defensoria Pública e determinou a transferência da importância para a conta do hospital para que fosse realizado o procedimento.
O aposentado finalmente fez a troca do gerador protecta XT – (CRT-D). “A Defensoria Pública é tudo na minha vida, pois sem Dr. Herick talvez não tivesse essa segunda chance e estaria aqui dando esse testemunho. Fiquei muito emocionado quando o defensor público me disse que já iria fazer o procedimento. Deus e Dr. Herick foram meus médicos e salvaram minha vida. Agradeço também à assistente social, que me ajudou a procurar a Defensoria e a todos que contribuíram com essa vitória”, comemora emocionado.
De acordo com o defensor público, são diversos os casos de pessoas que não conseguem atendimento no sistema público e recorrerem à Defensoria Pública para garantir o seu direito à saúde. “O caso de Cide é bastante emblemático, a bateria do marca-passo estava acabando, com grande chance de sofrer uma morte súbita cardíaca ao final. Cada minuto sem atendimento era praticamente um minuto a menos de vida. Ele ficou meses nessa situação”, pontuou Argôlo.
“O baixo número de Defensores Públicos atuando em Sergipe dificulta que as pessoas desprovidas de recursos recorram à via judiciária para ter acesso a tratamentos, cirurgias ou medicamentos. Além disso, muitos ainda não sabem que podem procurar a Defensoria Pública para buscar seu direito à saúde. Por isso, é muito importante a divulgação dessas ações e a conscientização de que a saúde é um dever dos poderes públicos”, salientou o defensor público.