O programa Bolsa Família, o maior de distribuição de renda no País, terá 469 mil benefícios cancelados e 654 mil benefícios bloqueados já em novembro, conforme anunciou nesta segunda-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. As suspensões representam 8,05 % do total de benefícios do programa e são resultado de um grande cruzamento de dados feito pelo governo federal, um ‘pente fino’.
Além das suspensões, 1,4 milhão de beneficiários serão convocados para atualizar dados em janeiro do ano que vem.
Com os cancelamentos, o governo deixará de gastar R$ 1,05 bilhão por ano, R$ 85 milhões só em novembro.
Os benefícios foram cancelados ou bloqueados por suspeita de subdeclaração de renda, ou seja, o governo suspeita que as famílias declararam uma renda menor do que efetivamente têm. Tanto cancelamentos quanto bloqueios podem ser revertidos, caso as famílias comprovem ter renda de acordo com os critérios do programa.Tiago Falcão, secretário Nacional de Renda de Cidadania, falou sobre as suspensões.
— Os bloqueios são feitos para que família tenha oportunidade de mostrar que há um erro. Bloqueios e cancelamentos podem ser revertidos, apesar de cancelamento ser mais difícil de ser revertido. Nos benefícios que são bloqueados o governo continua fazendo os pagamentos, então se for detectado que o benefício deve continuar sendo pago o beneficiário volta a receber, inclusive retroativos.
As famílias que tiveram os benefícios bloqueados ou até mesmo cancelados têm três meses para ir a uma agência do programa para apresentar documentos que comprovem que preenchem os requisitos do programa. Se os critérios forem detectados, os benefícios voltarão a ser pagos.
O Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas. O cruzamento de dados foi feito com ajuda da Caixa e da CGU, usando diversas bases de dados: RAIS, CAGED, SISOB, INSS, SIAPE e CNPJ. Além disso, o TSE fez o cruzamento de dados dos beneficiários doadores de campanhas eleitorais.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as suspensões não significam redução de programas sociais.
— Em nenhum momento houve redução dos programas sociais, inclusive em junho fizemos reajuste dos programas. O reajuste desse ano, inclusive, foi acima da inflação.
Por município
A cidade de São Paulo foi o município com o maior número de bloqueios do Bolsa Família em novembro: 24.197, seguido do Rio de Janeiro, com 12.510 e Fortaleza com 9.723. De acordo com o ministro, Estados onde a atividade econômica é mais intensa, com das regiões Sul e Sudeste, há mais probabilidade de subdeclaração.
Fonte:R7