Duas vezes por semana, pirarucu, tambaqui e outros peixes são servidos em escolas rondonienses.
Por solicitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inclusão do peixe na alimentação escolar em 52 municípios será difundida em outros estados amazônicos e até serve de estímulo a países vizinhos, entre os quais a Bolívia.
“Por isso, apelamos aos novos gestores municipais: fortaleçam o programa, adquirindo peixe para suas escolas”, disse a gerente de convênios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Gracita Stresser Galvão.
Em dez parcelas, correspondentes a 200 dias letivos, o Ministério da Educação (MEC) repassa anualmente ao governo estadual R$ 20,3 milhões para alimentação escolar. Compras de peixes representam R$ 4,25 milhões por ano.
Pela Lei nº 3.753/2015, foi criado o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale), que atualmente atende 228,4 mil alunos em 440 escolas da rede estadual, em 52 municípios.
O Peale pesquisou hábitos alimentares regionais, estudando os cardápios com cada escola e a melhor aceitação de cada item. Nesse aspecto, os conselhos escolares têm autonomia para decidir os gostos.
“Assim, por exemplo, se em Vilhena (divisa RO-MT) as crianças apreciam iogurte, em Porto Velho, o açaí é bem consumido”, explicou a gerente Gracita Stresser.
O Peale adquire polpas de frutas e, via Secretaria da Agricultura, adquire alimentos de agricultores familiares, com dispensa de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
DESCENTRALIZAÇÃO
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são transferidos entre fevereiro e dezembro. “A Seduc os descentraliza para os conselhos escolares, que adotam os procedimentos de compra”, informou Gracita Stresser.
Pela resolução nº 26/2013, o FNDE estabeleceu o gasto mínimo de 30% dos recursos para compras da agricultura familiar, o que, conforme lembrou Gracita, movimenta a economia municipal.
Segundo o MEC, somente este ano, 41 milhões de estudantes foram atendidos, em 155 mil escolas. O MEC repassou R$ 2,7 bilhões em 2016 para o programa, com previsão de enviar mais R$ 3,6 bilhões até dezembro.
No próximo ano, o MEC lançará edital sobre educação alimentar e nutricional, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, visando identifica projetos e iniciativas que contemplem alunos do ensino médio e de universidades.