O 5º Módulo do Ciclo de Cursos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para membros e servidores será realizado neste sábado (19 de novembro), em seis cidades pólos: Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e em Cuiabá. Na capital e no interior, o conteúdo programático incluiu capacitações em diversas áreas. Esse primeiro ciclo foi composto por seis módulos, e o último está previsto para ocorrer dia 03 de dezembro.
As aulas são realizadas simultaneamente e vão abordar: os impactos do Novo Código Florestal; Projetos, Processos e SIMP – Elaboração, Apresentação e Seu Reflexo no Resultado Institucional; normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil; curso prático de enfrentamento à improbidade administrativa; Ministério Público e técnicas de investigação criminal e o Ministério Público diante dos desafios relacionados aos direitos à saúde, à educação e infância e juventude.
O método foi uma forma encontrada pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), de capacitar o maior número de pessoas com baixo custo. As aulas são ministradas pelos próprios membros da Instituição que possuem maior afinidade com as áreas trabalhadas.
De acordo com o projeto, elaborado pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, coordenador do CEAF, nas capacitações são apresentados textos com a opinião da doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico.
Em Barra do Garças, o módulo será sobre as Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. Já em Sinop: Projetos, Processos e SIMP – Elaboração, Apresentação e Seu Reflexo no Resultado Institucional. No município de Tangará da Serra: Os Impactos do Novo Código Florestal; Cáceres: Curso Prático de Enfrentamento à Improbidade Administrativa; Cuiabá: O Ministério Público, Direito à Saúde, à Educação e Infância e Juventude: Desafios Atuais; e em Rondonópolis: Ministério Público e Técnicas de Investigação Criminal.