Começa nesta quinta-feira (24), às 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o VIII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. O evento vai reunir representantes de 17 países, incluindo o Brasil. A iniciativa conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a programação, o encontro se estenderá até sexta-feira (25). O segundo dia ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público e Mato Grosso e presidente da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, ressalta que o evento possibilitará a unificação de lutas e entendimentos na defesa do meio ambiente.
“Na América Latina temos diversas demandas fronteiriças e iguais na defesa do meio ambiente natural e também do meio ambiente urbano. Entre os problemas mais comuns estão o tráfico de animais silvestres, a repressão aos danos ambientais em face da mineração, o desmatamento e a preservação dos rios”, explicou.
A situação das cidades, conforme Scaloppe, também é preocupante. Violência, trânsito, poluição e escassez de água são alguns dos pontos que serão abordados em duas conferências que vão ocorrer durante o Congresso, denominadas “Cidades Latino-Americanas” e “Água e sua Defesa”. Ambas vão reunir especialistas no assunto. O evento também prevê “Diálogos Sustentáveis” em torno da compensação e termo de ajustamento ambiental no Brasil.
A pauta inclui, também, discussões sobre a organização da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental e debates com entidades financiadoras de projetos. Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o evento. Edições semelhantes já foram realizadas no Equador, Colômbia, Panamá, Paraguai, Argentina, México e Colômbia.
Confira a Programação:
Quinta/Jueves (24) – Palestras
LOCAL: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá (ao lado do Fórum)
08:00 ABERTURA
08:30 – “Cidades Latino – Americanas”
Expositores: Juan Pedro Moreno Delgado (Peru), Luiz A. E. Scaloppe (Brasil)
Moderadores: Abigail Jimenez Rodriguez (Venezuela), Flor de Maria Vega Zapata (Peru)
10h30 – “Água e sua defesa”
Expositores: Eduardo Coral Viegas (Brasil), Carlos T. H. Irigaray (NEPA/FD/UFMT)
Moderadores: Leonardo Castro Maia (Brasil), Glória Elsa Arias Rangel (Colômbia)
12:00 – Almoço
14h00 – “Diálogos Sustentáveis” – FUNBIO / ABRAMPA / PNUMA (ONU)
“Compensação e Termo de Ajustamento Ambiental no Brasil”
Expositores: Leonardo Geluda, Marcia Leuzinger, Andréia Mello, Flávia Neviani, Priscila Cavalcanti, Alexandre Luis Cesar.
Convidados: Rede (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela)
FD/UFMT (Mestrandos e Graduandos)
MP/MT – SEMA – IBAMA – Adv. Públicos
15h / 17h Oficina – PNUMA (ONU)
“Comércio ilegal da vida silvestre e de produtos químicos na América Latina”
Relatores: Membros da Rede – Marcelo Vacchiano (MP/MT), Abílio Moraes (NEPA) , Danny Moraes (SEMA)
Sexta/Viernes (25) – OFICINAS
LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (a 100m da OAB)
09:00 – Debate interno
“A organização da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental”
Expositores:
REDE (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela) – PNUMA (ONU)
Universidade Federal de Mato Grosso
Moderadores:
Blas Matias Michienzi (Argentina), Luciano Loubet (Brasil), Ruth Morcillo (Panamá)
12:00 – Almoço
14h30 / 17h : “As entidades apoiadoras e os projetos da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental”
Moderadores: Jorge Sosa (Paraguai), Silvia Medina (Equador), Luiz A. E. Scaloppe (Brasil)
Expositores: REDE (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela)
PNUMA (ONU) – SEA SHEPHERD, FUNBIO – MOORE – AVINA – ICV – CLUA -MOTT – F. BOTICÁTIO – ECOLEX – F.FORD
Embaixada da França
17:00 – Encerramento
18:00 – Reunião
Chaco / Pantanal