Depois da morte do ministro Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.
O primeiro, e mais provável, é que a relatoria do processo seja herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pela maioria absoluta do Senado.
No entanto, o regimento interno da corte (em seu artigo 68) permite que, em casos excepcionais, a presidente do STF possa sortear a relatoria do processo entre os ministros desde que a decisão seja referendada pelo pleno do Supremo.
“Essas duas possibilidades são previstas pela ordem constitucional e pelo regimento interno do STF”, afirma Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para o jurista Ives Gandra Martins, a segunda hipótese, no entanto, é menos provável. De acordo com ele, mesmo se isso acontecer, o processo de sorteio entre os ministros pode durar de dois a três meses.
Atraso na homologação de delações premiadas
A expectativa era de que a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht fosse homologada no próximo mês, quando termina o recesso judiciário.
“É mais provável que quem assuma seja um novo ministro. Ele terá que estudar todo o caso de novo, ter seus próprios processos de investigação. E é um caso muito complexo”, afirma Gandra Martins a EXAME.
Até ontem, dois nomes já aparecem como cotados nos corredores do Supremo: o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, e o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já fez críticas à operação no passado. Hoje (20), a imprensa amanheceu com o nome de Edson Fachim.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também aparece na lista de prováveis substitutos. No entanto, fontes ouvidas por EXAME. Com não apostam em sua nomeação já que o ministro está atualmente enfraquecido diante crise dos presídios.
*Matéria atualizada para incluir declarações de juristas ouvidos por EXAME.
Fonte: Exame