Em Colniza, município distante 1.114 km de Cuiabá, uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Conselho Tutelar está viabilizando o calçamento das ruas da cidade. Os bloquetes são fabricados voluntariamente por recuperandos e adolescentes, a maioria acima de 14 anos que praticaram atos infracionais mais graves (violência ou grave ameaça) ou reincidentes.
Além de reduzir os problemas relacionados à mobilidade urbana, a iniciativa também beneficia diretamente os recuperandos, que contam com a remição de um dia de pena a cada três dias de trabalho, e os adolescentes por meio da aplicação de remissão condicionada ao cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade.
Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, os materiais para a execução do projeto, principalmente areia e cimento, são obtidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos extrajudiciais de compensação ambiental. Foi o caso do proprietário do Supermercado Cristo Rei que, após ter sido notificado pelo Ministério Público por não destinar adequadamente os resíduos sólidos produzidos em seu estabelecimento comercial, decidiu regularizar a situação e fazer a compensação do dano causado.
“Os próprios munícipes vem acolhendo a ideia. O senhor Elio Alves Barros, proprietário do Supermercado Cristo Rei, inclusive se comprometeu, informalmente, a doar material além do que firmado em acordo celebrado no Ministério Público, por ter achado de grande valia o projeto”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, a intenção é ampliar os recursos com as propostas de transações penais, que já foram ofertadas. “O impacto já vem sendo positivo, principalmente pelo fato de Colniza possuir poucas vias asfaltadas, bem como resultar na reintegração dos recuperandos à sociedade”, afirmou. Conforme o promotor de Justiça, até o momento, não foi registrada nenhuma reincidência de atos infracionais entre as pessoas que passaram pelo projeto.