Empossado na manhã desta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Henrique Ávila disse que pretende enfrentar a morosidade na prestação jurisdicional e colaborar com atuação firme do Conselho.
“O CNJ tem desenvolvido uma atividade muito relevante no momento que a sociedade passa exigir essa atuação firme. Espero colaborar com essa forma de atuação”, disse Henrique Ávila.
A morosidade na prestação jurisdicional, segundo o conselheiro, será um dos temas que enfrentará durante o seu mandato. “O Conselho, dentro de suas missões constitucionais, tem plena capacidade de colaborar com o Poder Judiciário no enfrentamento desse tema relevante”, afirmou.
Henrique Ávila ocupará pelos próximos dois anos uma das vagas destinadas a representantes da sociedade. Indicado pelo Senado Federal, Ávila tem 33 anos, é advogado, doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
A cerimônia de posse foi realizada na sede do CNJ, em Brasília, antes do início da 34ª Sessão Extraordinária do Conselho. A sessão solene foi comandada pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e do secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade.
Após a leitura do termo de posse pelo secretário-geral do CNJ, Ávila assinou o termo e ocupou o seu assento no plenário do Conselho, onde participou de sua primeira sessão como conselheiro. “Tenho certeza que o senhor em muito contribuirá para que nossos trabalhos sejam cada vez mais em benefício do cidadão jurisdicionado e do Judiciário brasileiro. Seja muito bem-vindo”, disse a ministra Cármen Lúcia.
Ávila foi sabatinado em 5 de outubro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve a indicação aprovada no plenário da casa legislativa em 9 de novembro. O decreto presidencial com a sua nomeação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro. Ele assume vaga ocupa anteriormente pelo conselheiro Fabiano Silveira.
Também estiveram presentes à solenidade o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ex-conselheiro do CNJ, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, entre outros magistrados e parlamentares.