A produtividade dos magistrados foi a tônica do discurso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Porto Alegre.
Para Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja utilizada para o aperfeiçoamento da Justiça e aumento de produtividade. “Nas inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional, temos encontrado diversos tribunais sem condições para desenvolver efetivamente suas atividades. Precisamos criar uma condição mínima de estrutura e de pessoal para que a expectativa de celeridade e de aumento de produtividade se concretize. Entretanto, não é isso que está acontecendo de modo geral no Brasil”, disse ele.
O corregedor falou sobre as dificuldades observadas nos tribunais devido ao que classifica como “terceirização das decisões”. De acordo com ele, os juízes devem estar presentes todos os dias na comarca e ficar envolvidos em questões gerenciais das mais simples às mais complexas. “Essa falta de comprometimento começa na formação dos magistrados, que é deficiente. Hoje o juiz não sai mais da Vara para saber dos problemas da sua comunidade, não conversa mais com seus colegas. Não temos mais este profissional que entende a magistratura como um sacerdócio”, analisou.
Noronha chamou a atenção ainda para o uso da tecnologia em prol da celeridade. “Se não superarmos esta lentidão mórbida da nossa Justiça, estaremos fadados a um fim muito ruim. É preciso melhorar técnicas de julgamento e aprimoramento dos plenários virtuais, agregando tecnologia aos nossos trabalhos”, concluiu o ministro.
74º Encoge
Com o tema “A inovação na atividade correcional”, o Encoge reúne, até sexta (28), magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. O objetivo é trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca pela qualidade da prestação jurisdicional.
Também participaram da abertura do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira, o presidente do 74º Encoge e corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Calças, e a corregedora-geral de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Nogueira.
