Os gestores da Prefeitura de Ariquemes se encontram em situação complicada, pois a apresentação dos dados do primeiro quadrimestre, feita em audiência pública na manhã desta quarta-feira (24), foi anunciado que o limite prudencial da folha de pagamento foi extrapolado ao extremo neste inicio de gestão. Chegou a 57,4%. Ainda não foram concedidos os reajustes anuais dos servidores, que sempre são feitos retroativamente a 1º de janeiro, baseados nos índices inflacionários do exercício anterior, situação que colocaria esse índice mais ainda mais acima do anunciado.
A questão é delicada e as saídas para o prefeito Thiago Flores e sua equipe técnica devem ser muito impopulares daqui pra frente. Cortes na carne devem acontecer, como por exemplo, demissão de comissionados, redução de salários de portariados, e ainda cortes consideráveis nas gratificações do servidores efetivos.
O reajuste anual dos servidores ainda não foi concedido, pois está para ser aprovado na Câmara Municipal. Mas com a atual situação o prefeito pode até barrar este ajuste legal e motivador aos funcionários, vindo a fechar as portas ainda mais com sindicatos e com a maioria dos servidores, e mesmo assim terá que tomar medidas firmes e impopulares para recuperar a média do índice até o final do ano.
O limite legal para a folha é de 54% para o Executivo Municipal, sendo que o limite prudencial a ser respeitado, estabelecido pelo Tribunal de Contas, seria de 51,3%. Números que estão longe do apresentado pelos gestores em seu primeiro quadrimestre.
Mesmo que esse impasse administrativo tenha vários fatores, como a possível queda constante da receita e atrasos em repasses, cortar portarias de indicações políticas de terceiros e de funções desnecessárias pode ser uma alternativa para começar a ajustar as contas e os gestores conseguirem fechar o ano dentro do limite.
Os cortes na carne são a base para ajustar a Folha, mas o estímulo para aumento de receita também é importante, como dedução de multas e juros para os munícipes e empresas com impostos atrasados, entre outras medidas necessárias para aumento da arrecadação.