Condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 por fraude em licitações, o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi indicado nesta quinta-feira, 2, como integrante titular do Conselho de Ética do Senado.
Além de Cassol, o Bloco Parlamentar Democracia Progressista, formado por PP e PSD, escolheu para integrar o colegiado o senador Lasier Martins (PSD-RS), que é alvo de inquérito no STF por agressão à mulher.
No total, o conselho será composto por pelo menos seis parlamentares com pendências judiciais. Nesta semana, também foram indicados o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Amorim (PSDB-SE) – todos são alvo de investigação no STF. Falta indicar seis dos 30 integrantes que compõem o colegiado.
Responsável por analisar processos por quebra de decoro parlamentar no Senado que podem levar à cassação do mandato, o conselho não se reúne desde maio de 2016. A primeira reunião deste ano ocorrerá na próxima terça-feira para a instalação do colegiado. Na ocasião, o presidente do conselho a ser eleito deve receber uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), apresentada pela Rede e PSOL.
Autor da representação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que não haverá maioria para cassar o mandato do tucano, que, segundo ele, teria influenciado parlamentares. Como mostrou a Coluna do Estadão, Aécio atuou, nos bastidores, para a montagem da comissão.
Cotado para comandar o conselho, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) disse que somente “provas concretas” podem resultar na cassação do mandato. “O conselho não aceita recortes de jornais ou uma condenação sem provas.”
Réus. Embora uma ala da Casa defenda a investigação de parlamentares réus pelo conselho, dois senadores tiveram denúncias aceitas pelo Supremo no ano passado – Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) –, mas nenhum processo foi aberto.
Autor / Fonte: Julia Lindner, O Estado de S.Paulo