O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento da chapa eleitoral formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
O julgamento deve prosseguir durante o dia todo já que há sessões marcadas também para às 14h e para às 19h. De acordo com o previsto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, vai ler seu voto – que tem 550 páginas – e será seguido pelas manifestações de votos dos demais ministros.
Se não houver nenhum pedido de vista do processo, a votação deverá terminar entre essa quinta e amanhã (9), já que ontem os magistrados aprovaram a adição de sessões extraordinárias para votar todo o processo.
Além dos votos sobre o tema, os ministros deverão dizer se aceitam ou rejeitam algumas das questões preliminares, como a inclusão das delações premiadas da Operação Lava Jato ou se houve cerceamento de ampla defesa.
Ontem (7), o relator rejeitou todas as questões e aprovou sua inclusão no julgamento – o que deve ser seguido por todos os ministros.
A chapa Dilma-Temer é acusada de abuso de poder econômico por ter supostamente usado dinheiro proveniente de propina paga pela Petrobras. A ação foi impetrada pelo PSDB, derrotado nas urnas em 2014, e que pede a cassação da chapa.
Como Dilma já foi afastada da Presidência, ela corre o risco de perder seus direitos políticos. Já Temer pode ser tirado do cargo de presidente e voltar a ter uma condenação de perda de direitos políticos.
Após o veredicto, em caso de acusação ou absolvição, as partes envolvidas poderão recorrer ao TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte:Ansa