Informações divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional mostram que o Estado do Rio de Janeiro tem o pior quadro fiscal entre todos os Estados do país. Dos seis Estados que apresentavam as notas mais baixas (D ou D+) na classificação de saúde fiscal divulgada no boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, apenas o governo fluminense, que está há três anos estagnado nessa posição, não melhorou.
Os Estados de Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul subiram para classificação C. Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que enfrentaram situação financeira semelhante à do Rio, foram de D para D+ este ano. O Rio se mantém no nível D.
Esses indicadores fiscais são utilizados pelo Tesouro como critério para liberação de empréstimos com garantia do governo federal. As notas A ou B significam que há indicadores de boa saúde fiscal, permitindo menor risco para a garantia de um empréstimo. Este ano, não houve Estado com avaliação A. Já a nota B foi dada a 16. Os melhores avaliados, como B+, são Pará e Rondônia.
Notas C e D significam que o ente federativo passa por dificuldades fiscais e financeiras e pode não honrar o compromisso e sobrecarregar a União. Somente em julho, o Tesouro teve que honrar R$ 221,6 milhões em parcelas de dívidas garantidas que não foram pagas por Estados e municípios. Desse valor, R$ 208,7 milhões referem-se ao Rio de Janeiro.
O volume total contratado caiu, entre 2013 e 2016, de R$ 49,7 bilhões para R$ 9,3 bilhões. A maior queda deu-se nas operações autorizadas para governos com notas C e D, passando de R$ 28,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões.
Autor / Fonte: Jornal do Brasil