A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal.
“Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. Na defesa do poder judiciário de uma forma especial, pela circunstância de que somos o guarda da constituição e em caso de litígio somos o último a dizer a palavra do que há de prevalecer como direito”, disse a ministra.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou o comprometimento daqueles que exercem cargos públicos com os cidadãos brasileiros. “Vivemos momentos em que o exercício de cargos públicos exige um grau de responsabilidade pessoal e institucional, mas principalmente um comprometimento com o Brasil, com o estado constitucional cuja democracia estamos a construir com muito cuidado, sem chance de atropelos, menos ainda de qualquer espécie de cogitação, ainda que distante, de retrocesso, de antijuridicidade, inadmissíveis por natureza”.
A ministra citou o tempo vivido pelo País, de “tão pouca delicadeza” e de “muitas incertezas”, e a necessidade de o Poder Judiciário dar uma resposta de ética e responsabilidade. Para Cármen Lúcia, o Brasil passa por duras provas, mas está promovendo, nos termos da Constituição e das leis vigentes, todo o processo de depuração das práticas imorais corruptas que são violências específicas contra cada um dos cidadãos brasileiros. “Temos atuados exatamente para que a resposta a esses desmandos se faça nos termos da Constituição e da lei”, disse.
A declaração se deu em meio a manifestação pública da ministra em homenagem aos conselheiros Bruno Ronchetti e Carlos Levenhagen, que participavam da sua última sessão plenária em razão do término de mandato. “Em nome do CNJ agradeço o compromisso, a responsabilidade, não apenas com as funções inerentes ao cargo que desempenharam com tanto empenho, com o Poder Judiciário que a cada passo deste Conselho deve se aperfeiçoar para se transformar e ser coerente com as demandas da sociedade. Compromisso, enfim, com o cidadão brasileiro”, disse a ministra, referindo-se aos dois conselheiros.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
