Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud), divisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, os órgãos formaram 383 mil pessoas, entre servidores e cidadãos, em todas as modalidades de ensino.
A maioria dos interessados aderiu ao sistema de educação a distância (EAD). Estes cursos sem tutoria capacitaram 75.128 pessoas e com tutoria 19.172. Mesmo com menos inscritos e pessoas que concluíram os cursos, a maior parte das turmas abertas por tribunais deu-se de modo presencial (550 de 894), na qual 27.931 alunos se formaram.
Entre servidores, cresce a preferência por cursos jurídicos. De 2015 a 2016, houve 73.210 vagas a mais para temas judiciais, ao passo que foram abertas menos 12.983 na área de gestão. O aumento, segundo os autores da análise, pode ser atribuído à priorização de ações focadas na principal função do Judiciário: a atividade judicante.
Qualificar servidores é um meio de ampliar os serviços prestados ao cidadão, afirma a presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia. “Vamos precisar capacitar servidores do Judiciário em termos estratégicos para que possam dar andamento às políticas públicas propostas pelo CNJ”, disse, ao aprovar a proposta de orçamento do órgão para 2018.
Cada vez mais, o Judiciário usa servidores como instrutores. A taxa de ações conduzidas por membros do serviço público sobe há três anos — de 51% em 2014 para 58% em 2016. Contratações externas lideram apenas em EAD. Optar pelo próprio quadro de pessoal reduz burocracias e custos de contratar pessoas físicas e jurídicas.
Cresce, também, a adesão à gestão por competências. Aproxima-se de dois terços (63%) o total de tribunais que possuem programa formal para aplicar a proposta — em 2014, a taxa era de 53%. O modelo, incentivado pelo CNJ, combina conhecimentos, habilidades e atividades necessários ao desempenho de cada função.
Os dados indicam alinhamento a outras diretrizes dadas pelo conselho. Resoluções orientam, por exemplo, que juízes e servidores conduzam treinamentos e prioridade para a educação a distância.
Em 2017, o orçamento previsto para capacitação cresceu 52,6% — para R$147,6 milhões, contra R$ 96,7 milhões em 2016. Na data do envio do relatório, contudo, parte das previsões orçamentárias dos tribunais não havia sido aprovada, o que deve levar à revisão dos planejamentos. Em 2016, o Judiciário executou 68,5% da verba destinada à área.
Aumentou, ainda, a adoção de avaliações de aplicação, que aferem o efeito da capacitação na rotina de trabalho. Em 2014, cinco tribunais usaram o método, enquanto 15 seguiram o modelo no ano passado. Menos complexa, a avaliação de reação — sobre as impressões dos participantes — é a mais comum, presente em 80% dos órgãos.
A pesquisa obteve retorno de 84 dos 91 tribunais (92%) dos cinco ramos de Justiça — superior a 2016, quando 79 responderam. A Resolução n. 192/2014 prevê o envio dos dados. Foram avaliados dez tipos de ações, entre cursos, pós-graduações e palestras. Editado desde 2015, o relatório está disponível para download na página do Ceajud.
