Na manhã desta segunda-feira (23), o deputado Adelino Follador (DEM) cobrou do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Vilson Sales, agilidade na publicação do Decreto que regulamenta a supressão e licenças ambientais nas atividades garimpeira e madeireira no Estado de Rondônia.
Segundo o parlamentar, a Lei que trata dos temas ambientais foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), dependendo somente da Sedam publicar o Decreto para que sejam regulamentadas as atividades.
Follador disse que tem participado de reuniões com madeireiros, representantes de cooperativas de garimpeiros e pessoas ligadas aos setores, que tem cobrado agilidade na publicação deste Decreto, fazendo com que os trabalhadores se regularizem, contribuindo com o Estado e exercendo as atividades de acordo os dispositivos legais.
Segundo o secretário, esta semana estará com o governador para que seja assinado o Decreto e publicado em seguida, alcançando todos trabalhadores dessas atividades.
