comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para implantar Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (esocial) em órgãos públicos. A criação da Gratificação da Atividade em TI foram, também, outros os temas discutidos por representantes de sete órgãos federais.
Formado por gestores de tecnologia da informação (TI) de 19 entes federais – dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo – direta ou indiretamente envolvidos com o controle da gestão pública, o grupo troca experiências, em rede mútua, e compartilha solução de problemas relacionados à área. Coordenado pelo diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, Lúcio Melre, a comunidade realizou seis reuniões este ano.
O secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, destacou a importância da troca de experiências entre órgãos públicos. “Esse intercâmbio de informações de TI é muito importante em prol de uma administração pública mais qualificada”, afirmou Júlio Ferreira.
Representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mário Monteiro fez uma exposição sobre o andamento dos trabalhos para o envio de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias por meio do esocial. Instituída pelo Decreto nº 8373, a norma deverá ser implantado nos órgãos públicos a partir de janeiro de 2019.
Monteiro informou que, no TSE, o trabalho está bem avançado e se colocou à disposição dos integrantes do TIControle para compartilhar sua expertise. A secretária de Gestão de Pessoas do CNJ, Raquel Wanderley da Cunha, também divulgou um quadro com o andamento do processo de adesão do Conselho ao esocial.
Durante o encontro, Tiago Peixoto, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou uma plataforma em que os integrantes do grupo poderão compartilhar informações sobre as atividades, eventos, atas, documentos desenvolvidos pela comunidade. Outro assunto debatido foi a criação da Gratificação de Atividade em TI, prevista na Resolução CNJ nº 211, para minimizar a rotatividade de pessoal efetivo. A norma, editada em 2015, instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, para minimizar a rotatividade de pessoal efetivo.
O diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, Lúcio Melre, se mostrou otimista com o avanço dos trabalhos desta comunidade de tecnologia da informação. “A TIControle nasceu da necessidade de compartilhar soluções e problemas semelhantes, com auxílio mútuo, e estamos evoluindo”, afirmou.
Também participaram da reunião Humberto Ayres, secretário de Tecnologia da Informação do TST; Rodrigo Felisdório, secretário de Soluções em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União; Dilson Modesto de Mattos, vice-diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM); e Alfredo Luiz Campos Júnior, representante da Câmara dos Deputados.
Integração
Além do CNJ, participam do TIControle gestores de tecnologia da informação dos seguintes órgãos: Advocacia Geral da União; Ministério Público Federal; Banco Central do Brasil; Secretaria da Receita Federal do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Conselho da Justiça Federal; Superior Tribunal de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; STM; Supremo Tribunal Federal; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; TST; Ministério da Justiça; TSE; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Polícia Federal.
