O Ministério Público de Rondônia sedia, nesta segunda e terça-feira (20 e 21/11), a 110ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União (CNCG). Último encontro do colegiado em 2017, a atividade marca o encerramento da atual gestão do órgão, tendo como pauta a eleição da chapa que exercerá o mandato em 2018, a apresentação de um retrato disciplinar, elaborado junto às Corregedorias de todo o País, e análises da Recomendação 57 e Resolução 181, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Estão presentes ao encontro, realizado em Porto Velho, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; o Presidente do CNCG, Arion Rolim Pereira; o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; a Corregedora-Geral do MP/RO, Vera Pacheco Ferraz de Arruda, que ocupa o cargo de Vice-Presidente do CNCG; o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além de 30 representantes de Corregedorias dos diversos ramos do Ministério Público.
Ao dar as boas vindas aos visitantes, o Chefe do MP rondoniense falou da importância das Corregedorias como órgãos estratégicos para o aperfeiçoamento do Ministério Público no Brasil. “A Corregedoria tem uma força inestimável na construção do MP. É essencial para movimentar e impulsionar as atividades dos Membros do Ministério Público. Estamos honrados em recebê-los. Sejam todos bem-vindos”, afirmou.
O Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Arion Rolim Pereira, enalteceu a relevância do encontro, ao fazer referência ao encerramento do mandato da atual gestão. O Procurador de Justiça elencou as diretrizes que nortearam o desenvolvimento dos trabalhos em 2017 e citou a formação de novos Membros do Ministério Público como uma das maiores preocupações durante o mandato. “Trabalhamos muito na orientação para uma boa formação, no estágio probatório de jovens Promotores de Justiça, plantando para o MP brasileiro”, disse.
Também fazendo uma análise das atividades produzidas este ano, a Vice-Presidente do CNCG e Corregedora-Geral do MP de Rondônia, Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, falou da produção de um relatório elaborado junto às Corregedorias-Gerais, trabalho que, conforme ressaltou, oportunizará a definição de um retrato disciplinar do Ministério Público. “A ideia é saber quais MPs aplicam as sanções propostas pelas Corregedorias e quais as encaminham para julgamento”, detalhou, explicando que o levantamento teve como propósito avaliar a efetividade da atuação dos órgãos. O estudo deverá ser finalizado nos próximos dias.
Corregedor Nacional
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, recém empossado no cargo, inaugurou sua participação no CNCG, apresentando sua equipe e detalhou os princípios que nortearão a execução das ações da Corregedoria Nacional. “A Corregedoria do Ministério Público é cada um dos senhores. Os Corregedores do MP nos Estados é que são os atores que fazem o trabalho”, afirmou, afiançando apoio aos Membros do MP com atuação voltada para a área.
Em seguida, o Corregedor Nacional discutiu resoluções que serão implementadas em 2018, afirmando que a valorização humana será prioridade em sua gestão à frente do órgão.
Fonte:MP/RO