O Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, no uso de suas atribuições legais decretou “Ponto Facultativo” no dia 26 de dezembro de 2017 e antecipou a data do feriado de aniversário da “Criação do Estado de Rondônia”, que seria comemorado no dia 04 de janeiro de 2018, para o dia 02 de janeiro.
A ação foi feita com base legal na Lei nº 2291/2010 e no Decreto 13.767/2017. Os órgãos municipais prestadores de serviços de caráter essencial á população, continuam em funcionamento normal, com escala de plantonistas em revezamento.
Vale lembrar que a antecipação constante no decreto é válida apenas para o ano 2018.
Fonte:Dircom
