Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro e conferem títulos a municípios. Todas as leis já entraram em vigor.
O município de Parintins, no Amazonas, ganhou o título de Capital Nacional do Boi Bumbá (Lei 13.571/2017, proveniente do PLS 539/2015). Mossoró, no Rio Grande do Norte, será a Capital do Semiárido (Lei 13.568/2017 do PLC 126/2014). Olímpia, em São Paulo, será a Capital Nacional do Folclore (Lei 13.566/2017 do PLC 125/2014). Teutônia, no Rio Grande do Sul, será a Capital Nacional do Canto Coral (Lei 13.563/2017 do PLC 121/2013). E Anchieta, em Santa Catarina, será a Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas (Lei 13.562/2017 do PLC 120/2013).
Datas comemorativas
Foram publicadas ainda nesta sexta-feira oito leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro.
O Dia Nacional do Cerco da Lapa será em 9 de fevereiro (Lei 13.570/2017 do PLC 129/2014). O Dia Nacional do Krav Magá será em 18 de janeiro (Lei 13.569/2017 do PLC 127/2014). O Dia do Delegado de Polícia será em 3 de dezembro (Lei 13.567/2017 do PLC 126/2013) . O Dia Nacional da Agroecologia será em 3 de outubro (Lei 13.565/2017 do PLC 123/2014). O Dia do Palhaço será em 10 de dezembro (Lei 13.561/2017 do PLC 102/2014). O Dia Nacional do Teatro do Oprimido será em 16 de março (Lei 13.560/2017 do PLC 37/2015). O Dia Nacional do Samba de Roda será em 25 de novembro (Lei 13.557/2017 do PLC 13/2014). E o Dia Nacional da Astronomia será em 2 de dezembro (Lei 13.556/2017 do PLC 8/2015).
Foi instituída ainda a Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser celebrada anualmente na segunda semana de abril (Lei 13.559/2017 do PLC 22/2014).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)