Duas leis sancionadas na quinta-feira (21) e publicadas nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União homenageiam Machado de Assis (foto) e Juscelino Kubitschek.
A Lei 13.558/2017 inscreve o nome do escritor Machado de Assis (1839-1908) no livro Heróis e Heroínas da Pátria. Quem tem o nome inscrito no livro ganha o status de herói nacional. Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A matéria é proveniente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2014, aprovado no Senado no último dia 12.
Juscelino Kubitschek
O ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), que também foi médico, será considerado o patrono da especialidade de urologia no Brasil. A homenagem vem da Lei 13.564/2017, também publicada nesta sexta-feira.
A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2014.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)