O assessor chefe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Rodrigo Quintana, se reuniu na quinta-feira (21.12) com o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Sérgio Lamy, em Curitiba (PR). O encontro tratou da execução do Projeto Básico Ambiental (PBA) e suas complementações, referente à instalação da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, que deve assegurar mais R$ 6,5 milhões para implementação do Jardim Botânico em Cuiabá.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, este é um dos frutos colhidos pela atual gestão que implantou uma dinâmica de eficiência e modernização na secretaria. ?Designei esta missão ao nosso assessor chefe para atender a uma demanda do governador Pedro Taques e felizmente já temos boas notícias?.
O complemento do projeto já garantiu por meio do termo do compromisso com a Copel R$ 23,5 milhões para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado. Entre as ações programadas com este recurso estão: a construção de Centros de Triagem (Cetas) e de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), sendo quatro Cetas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças, Rondonópolis; e a reforma do recinto para animais mantidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande. Em 2016, a Copel já havia repassado por meio do termo R$ 7,5 milhão para a ferramenta tecnológica do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
?Dentro do PBA há um programa de resgate de flora. Eles possuem várias amostras de espécies e sementes armazenadas, todas resgatadas da supressão que houve em decorrência das obras da UHE Colíder. São amostras de flora de outras regiões do Estado e seria de grande relevância tê-las no jardim. Nossa expectativa é que consigamos mais recursos de outros empreendimentos que realizam supressão de vegetação para assegurar esta conquista para o meio ambiente?, explica Rodrigo Quintana.
O Jardim
O jardim é de autoria do imperador Dom Pedro II, ainda no século 19. O sonho do imperador era que todas as capitanias tivessem uma versão do espaço criado no Rio de Janeiro, em 1808. A área será como um zoológico, só que de plantas, e abrigará milhares de espécies de diversos países, com oportunidades de lazer, observação de pássaros e potencial cultural e de educação ambiental para a população, principalmente por se localizar próximo de uma comunidade tradicional ? a Passagem da Conceição ? e de frente para um trecho limpo do Rio Cuiabá.
O marco legal no Brasil para criação e regulamentação de Jardins Botânicos é a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 339/2003. Este instrumento jurídico, no seu artigo 1º, define esses espaços como: áreas protegidas, constituídas no seu todo ou em parte por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas; têm por finalidade o estudo, a pesquisa e a documentação do patrimônio florístico do país e onde deve ocorrer acesso ao público, no todo ou em parte, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, foi instituído pela Lei nº 8.370/2005.
Sobre a área
São 67,6 hectares de vegetação nativa destinada para o jardim que no futuro será disponibilizada aos pesquisadores, estudantes e sociedade, inserida no perímetro urbano de Cuiabá. Representa um dos últimos remanescentes de vegetação na capital, desempenhando a importante função de redutor dos efeitos de ilhas de calor formadas em grandes centros urbanos. Tendo em vista a futura implantação do Jardim Botânico, o órgão busca fontes orçamentárias e/ou possíveis parceiros para a implantação de tais estruturas.