Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 184/2017, que prevê a Pedagogia da Alternância como uma das metodologias adequadas para o ensino em escolas de áreas do campo. Esse método propõe a alternância entre atividades teóricas, próprias da educação escolar, e atividades práticas no campo. A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a designação de um relator.
A proposta é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e tem como fundamento o princípio constitucional que estabelece como uma das bases de ensino o ?pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas?. O projeto inclui expressamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) a Pedagogia da Alternância como uma possibilidade de método de ensino para jovens em áreas rurais.
A Pedagogia da Alternância prevê que durante duas semanas os jovens aprendam na escola conhecimentos gerais e técnicos voltados para a realidade agrícola. Na quinzena seguinte, o aluno tem a oportunidade de aplicar os conhecimentos no campo, geralmente na propriedade rural de sua família. O método foi criado por camponeses da França em 1935 e chegou ao Brasil na década de 1960, inicialmente no estado do Espírito Santo.
Reconhecimento
De acordo com o autor do PLC, já existem escolas que funcionam nesse modelo em vários estados brasileiros, entre elas a Escola Família Agrícola (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFRs). Contudo, ele afirma que, mesmo diante da necessidade de se empregarem metodologias e estratégias específicas para as comunidades do campo, alguns estados relutam em reconhecer a efetividade e a legitimidade da Pedagogia da Alternância. O deputado defende ainda que o projeto é ?um passo importante na valorização dos nossos alunos do campo?.
Para Helder Salomão, essa metodologia dá aos alunos a oportunidade de continuarem estudando enquanto ajudam seus pais nas tarefas agrícolas, como a colheita, por exemplo. A inclusão formal do método na atual legislação, segundo o deputado, vai possibilitar que as escolas em áreas rurais tenham mais apoio financeiro de estados e municípios.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)