O Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) realizou atendimentos voltados a 16 cidades de São Paulo em 2017, com investimentos de R$ 2,7 milhões. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado financia serviços especializados que empregam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O conteúdo está ligado a estudos em municípios de pequeno e médio porte sem recursos ou capacitação funcional para resolução de problemas e situações emergenciais. Foram atendidos os municípios de Aparecida, Apiaí, Cajati, Cananeia, Capão Bonito, Guapiara, Holambra, Itanhaém, Itaoca, Itu, Mongaguá, Peruíbe, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Rio Grande da Serra e Suzano.
Os projetos dedicados ao ordenamento territorial geomineiro responderam, no ano passado, por 37,5% dos atendimentos. A prestação de serviços de conservação e manutenção da infraestrutura e de edificações públicas, como a inspeção e a avaliação das condições estruturais de instalações esportivas e culturais, também foi significativa e abrangeu 25% dos contratos assinados em 2017.
?Os tipos de atendimentos realizados em 2017 foram bastante diversificados e, em 2018, o orçamento aprovado é de R$ 2,6 milhões?, explica Luiz Carlos Tanno, coordenador do programa no IPT.
Funcionamento
Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio França, o Patem é um grande aliado dos municípios paulistas. ?Por meio da iniciativa, é possível evitar incidentes e catástrofes naturais.
Os técnicos do IPT elaboram laudos, estudos e cartas geotécnicas que auxiliam os prefeitos a adotar políticas locais para medidas corretivas. O principal objetivo é prevenir perdas humanas e materiais causadas por deslizamentos, erosões e enchentes, como as que ocorreram na cidade de São Luiz do Paraitinga?, ressalta.
Quando o município identifica um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o relato do tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, a prefeitura e a Secretaria celebram o convênio.
Assim, os técnicos do IPT visitam a região e levantam informações para a produção do diagnóstico, em que são analisados os problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.