Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) duas leis que inscrevem personagens históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A Lei 13.598/2018 (decorrente do PLC 134/2015) inscreve o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Paraibano, ele foi fundador das Ligas Camponesas de Sapé e mártir da luta pela terra no Nordeste.
A Lei 13.599/2018 (do PLC 136/2015) inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. Escritor, político e magistrado, o Visconde de São Leopoldo criou as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda.
Quem tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganha o status de herói nacional. O primeiro deles foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também já foram homenageados Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Santos Dumont e Villa-Lobos.
Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para que um novo nome seja incluído, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei.
Outras homenagens
Outras duas pessoas foram homenageadas por leis publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União, através de denominações de trechos de rodovias.
A Lei 13.600/2018 (do PLC 163/2015) denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, estado do Paraná. Manoel Revaldaves da Silva foi pioneiro da cidade, trabalhando como motorista profissional. Hoje a família é dona de empresa de transportes na região.
Já a Lei 13.597/2018 (do PLC 50/2015) denomina o trecho da BR-158, entre as cidades de Santa Maria e de Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos. Vasconcellos foi o idealizador desse trecho da rodovia com que é homenageado. De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), “de localização estratégica, essa rodovia sinaliza o recomeço do desenvolvimento das regiões Centro, Campanha e Fronteira Oeste” do estado e “impulsiona o potencial econômico de toda a região”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)