O sonho de possuir o título de propriedade vai se tornar real para outras 200 famílias rio-branquenses, do Bairro Vila Nova, nesta quinta-feira, 11.
Com esta ação, o governo do Estado totaliza a entrega de 44.800 títulos definitivos, durante a gestão de Tião Viana que pretende chegar ao final de sua administração beneficiando 60 mil famílias em todo o estado.
Os títulos definitivos das propriedades são entregues sem nenhum custo para as famílias (Foto: Sérgio Vale/Secom)
A solenidade de entrega dos documentos será promovida no salão da Igreja Quadrangular, a partir das 17 horas, e conta com a presença da governadora em exercício Nazareth Araújo e do prefeito Marcus Alexandre.
“Enquanto o governo federal possui uma meta anual de sete mil títulos definitivos de propriedade, no Acre ultrapassamos os 12 mil por ano. Essa política demonstra o compromisso do governo com a sociedade, que recebe o documento gratuitamente”, observa o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo.
A política de regularização fundiária é promovida por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que ao longo da gestão passou por estruturação – aquisição de sede própria e novas contratações.
Investimentos
Com R$ 25 milhões em investimento do programa de Regularização Fundiária do Acre, o governo também dispõe de emendas parlamentares para executar os trabalhos em 2018.
O senador Jorge Viana destinou, por meio de emenda parlamentar, R$ 350 mil para Iteracre. O mesmo valor foi alocado na instituição pelo deputado federal Leo de Brito, para que os trabalhos de regularização dos imóveis, no Acre, prossigam.
A regularização fundiária é realizada mediando a ações de infraestrutura (Foto: Diego Gurgel/Secom)
Ruas do Povo
A regularização fundiária de um bairro é realizada mediando a ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. A posse do título garante ao proprietário acesso a outras políticas públicas, como o crédito bancário.
No bairro Vila Nova, em 2016, o Estado, por meio do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), executou o programa Ruas do Povo. No local, seis ruas foram contempladas com serviços de pavimentação e revestimento em tijolos maciços, e meio fio. As obras foram orçadas em R$ 894,2 mil.